O vereador Della Motta (Podemos) usou a Tribuna da Câmara de Franca, nesta terça-feira, 4, para chamar a atenção para o imbróglio do processo de licitação que está emperrado na cidade. Ele disse que o serviço está sendo realizado de forma precária.
Semana passada, a Justiça suspendeu a licitação que apontava vencedor o consórcio “Franca Limpa-K", constituído pelas empresas "Mazal Soluções Ambientais LTDA", de São José do Rio Preto, e "Fênix Ambiental e Serviços Ltda", de Mirassol. O contrato do serviço com a Seleta Meio Ambiente expirou no último dia 30 e para a cidade não ser prejudicada, a Prefeitura assinou novo contrato emergencial com a própria Seleta por um período de seis meses.
Ao ler a decisão da Justiça que suspendeu o processo de licitação da empresa vencedora, questionando a capacidade operacional e econômica da empresa vencedora, o vereador disse: “Tem um nome isso, laranja”.
Della Mota lembrou que a proposta do consórcio para a realização do serviço foi 40% menos que o teto do Edital. “Não existe almoço de graça. Houve também um rompimento do contrato dos funcionários que trabalham para a Seleta e aí estamos vivendo esse apagão na coleta de lixo da nossa cidade. Mesmo com esse contrato emergencial o serviço não está sendo realizado a contento. Sábado não teve a coleta nem do lixo doméstico e nem do reciclado”, disse o parlamentar.
A Mazal ofereceu R$ 46,9 milhões pelo serviço, sendo 40% menos que o teto do Edital da Prefeitura, que era de R$ 78,4 milhões. Esses valores são anuais.
A medida de segurança contra o grupo vencedor da licitação foi pedida na Justiça pela própria Seleta.
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