O Detran de São Paulo arrecadou meio bilhão de reais em todo o Estado provenientes das multas aplicadas ao longo do ano passado. Desse montante, R$ 4.723,84 foram destinados para Franca, e serão usados para o recapeamento de 52.447 m² e cinco pontos de sinalização horizontal e vertical.
“Isso se refere à arrecadação apenas das multas de competência do Detran SP. Geralmente, que envolvem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e veículo. Uma das que são mais aplicadas pelo Detran é a multa administrativa em decorrência da não observância do prazo de transferência. Ou seja, quando o condutor não faz a transferência do veículo em até 30 dias”, diz Juan Sanchez, diretor de Fiscalização e Educação para o Trânsito.
O Governo do Estado de São Paulo fez uma grande licitação, já contratou e até iniciou as obras. A Prefeitura de Franca teve participação neste processo para ajudar a definir os locais de intervenção. Vias como a avenida São Vicente, dos Sapateiros e Antônio Barbosa Filho estão no pacote para o recapeamento – algumas, até já concluídas. O prazo final para o término das obras é até o fim do ano.
Além do recape, os cinco pontos de sinalização abrangem pintura no solo e placas de trânsito. “A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, destacou Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran SP.
Outros 22 municípios da região serão contemplados com R$ 7,1 milhões. O programa “Respeito à Vida”, intermediador entre as cidades do estado, pretende atender a todos os municípios, destinando verbas específicas para as melhorias solicitadas por cada uma.
Dados em Franca
Franca possui 219.560 condutores, e é conhecida pelos recorrentes acidentes de trânsito. Apesar disso, entre 2019 e 2021, houve queda de 9,5% nos registros de óbitos no trânsito, segundo os dados do Infosiga SP. Já entre agosto de 2021 e agosto de 2022, houve queda de 33% nos registros de óbitos no trânsito, de 15 para 10.