Atualizado no dia 4 de outubro*
A Prefeitura de Franca assinou contrato de emergência com a Seleta para garantir que a coleta de lixo orgânico e seletivo, além da limpeza da cidade, não fosse paralisada. A medida foi tomada nessa sexta-feira, 30, quando venceu o contrato vigente desde 2016.
Na última quinta-feira, 29, a Justiça suspendeu a licitação para o novo contrato do lixo, vencida por um consórcio de empresas de Mirassol (SP) e São José do Rio Preto (SP).
O valor do contrato emergencial é de R$ 20.929.380,48 com validade de seis meses. O valor mensal, portanto, é de R$ 3.488.230,08. De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, de janeiro a setembro deste ano, a média mensal paga à Seleta foi de R$ 2.880.060,37.
Atendendo a pedido da própria Seleta, a Vara da Fazenda Pública de Franca concedeu medida de segurança e suspendeu liminarmente o processo licitatório, devido às “inúmeras inconsistências apresentadas pela empresa sagrada vencedora no certame”. Para a Justiça, o consórcio vencedor da licitação não provou ter capacidade para prestar os serviços.
Leia mais:
Justiça suspende processo de licitação da coleta do lixo e limpeza em Franca
*o contrato foi publicado com 6 meses de duração, de 1º de outubro a 31 de março. O texto original falava em três meses, e está atualizado.