O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realizará entre 19 a 23 de setembro uma força-tarefa de fiscalização em cinco cidades da região.
A previsão é que ocorram 170 diligências nas cidades de Franca, Orlândia, Sales Oliveira, Morro Agudo e Nuporanga.
Durante as vistorias, os agentes fiscais do órgão vão priorizar caldeiras e vasos de pressão, manutenção de postos de combustíveis, concreteiras, obras de médio porte e empresas sem registro ou sem responsável técnico. A fiscalização de caráter orientativo e preventivo tem como objetivo assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.??
"Nosso objetivo, enquanto Conselho, é garantir que esse tipo de atividade seja realizado por profissionais habilitados e detentores de capacidade técnica, coibindo a atuação de leigos e curiosos", declarou o gerente do Crea-SP, engenheiro Araken Mutran.
Balanço Semestral?
O Crea-SP encerrou o primeiro semestre com mais de 213 mil ações de fiscalização em todo território paulista. Segundo o Conselho, o número representa mais da metade do objetivo estabelecido para este ano, de 400 mil fiscalizações, e já é próximo do acumulado durante todo 2021, que consolidou 291 mil operações.?
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site: telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.