A Prefeitura de Franca anunciou no dia 20 de julho um novo formato da iluminação de Natal na cidade. A proposta era encontrar empresas que assumissem pontos da cidade para realizar o "Natal de Luz 2022". O novo esquema, no entanto, não encontrou empresas interessadas e ficou apenas no papel. Com isso, fontes no Executivo disseram que o município estuda repetir a parceria com a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca).
Caso a solução se confirme, o novo formato proposto pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB) e aprovado pela Câmara Municipal para acontecer anualmente, será declarado como um ‘fracasso’.
Conforme proposto pelo Executivo, em edital publicado no dia 20 de julho, a iluminação aconteceria de forma patrocinada. Ou seja, as empresas aprovadas no pregão eletrônico ficariam responsáveis pelo material e instalação, e em troca poderiam explorar os locais para divulgar suas marcas.
O prazo para o envio das propostas pelos empresários se encerrou no dia 22 de agosto. O resultado: nenhuma proposta enviada à Feac (Fundação de Esporte, Arte, Cultura e Lazer de Franca). Na época, através da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura informou que analisaria as medidas a serem tomadas.
Quase um mês depois, de acordo com o presidente da Feac, Matheus Caetano, a Prefeitura segue estudando um formato para entregar o Natal Iluminado deste ano e se mantém aberta para receber propostas de empresas.
A falta de interesse dos empresários pode trazer uma polêmica parceria de volta. De acordo com uma fonte ligada à Prefeitura, a Acif e o Executivo podem se juntar novamente para realizar a iluminação natalina.
No último ano, a associação comercial recebeu R$ 959.973,70 de verbas públicas para realizar a iluminação, e contribuiu com mais R$ 260 mil.
O investimento garantiu quatro árvores decorativas, além de iluminação em 99 árvores naturais. Além da iluminação no Colégio Champagnat e na praça Nossa Senhora da Conceição, foram decorados também a Caixa D’água da Sabesp, na região Norte; Praça Sabino Loureiro, na região Oeste; rotatória da avenida Miguel Sábio de Melo, na região Sul; Praça das Bandeiras, na região Leste; e as praças Carlos Pacheco e Barão, no Centro.
Ainda assim, o alto valor levantou dúvidas quando a árvore principal, na praça central, foi a mesma de anos anteriores, algo que não estava previsto no termo de fomento apresentado pela Acif e aprovado pela Câmara Municipal. LEIA MAIS: Inaugurada, decoração da Natal de R$ 1,2 milhão reaproveita árvore comprada no governo Gilson
Após isso, o Portal GCN realizou uma pesquisa de preços dos produtos listados pela Acif. No levantamento, alguns produtos foram encontrados 70% mais baratos pela internet.
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As mesmas investigações foram realizadas também por vereadores, que suspeitaram da parceria e aprovaram a criação de uma Cear (Comissão Especial de Assuntos Relevantes). Ao longo da Comissão, ficou decidido que a Acif deveria devolver R$ 499,2 mil aos cofres públicos. No final, a associação devolveu R$ 158,4 mil e demitiu sua coordenadora de marketing.
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Em investigação paralela do Ministério Público, a promotoria arquivou o processo de investigação, “diante da inexistência de prejuízo efetivo ao erário e da ausência de indícios de ato de improbidade administrativa”.
Apesar da devolução dos valores e conclusão de que não ocorreram irregularidades, a possível retomada da parceria entre Prefeitura e Acif ainda levanta dúvidas.
O vereador Gílson Pelizaro (PT), que foi um dos quatro que votaram contra a liberação de verba no ano passado, afirma que repetirá o voto neste ano, caso o termo de fomento se repita. “Se precisarem de autorização legislativa, nem devem contar com meu voto. A Acif deu mostras de que não tocou o termo do jeito adequado, então, para mim, foi uma experiência ruim”, disse Pelizaro. Vereadores garantem que nenhuma informação a esse respeito chegou ao Legislativo.