É comum ver bandeiras e faixas fixadas de forma irregular em vias públicas de Franca. Por exemplo, alguns candidatos deixam os materiais expostos de um dia para o outro, o que não é permitido. Resolução Eleitoral prevê punição, multa e recolhimento de material de propaganda exposto a partir das 22h, podendo recolocar somente no outro dia a partir das 6h.
Candidatos que estão infringindo a legislação eleitoral nesse período de campanha em Franca podem responder junto à Justiça Eleitoral.
O chefe do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Franca, Marcelo Queiroz, reforçou nesta sexta-feira, 16, em entrevista à rádio Difusora, que o órgão vem recebendo muitas denúncias. “A resolução sobre propaganda eleitoral é clara quando diz que o candidato pode se utilizar de faixas para propaganda própria, através dos cabos eleitorais, mas eles têm até certo horário da noite para retirada desse material. Muitos candidatos não têm feito isso. Nós temos recebido denúncias relacionadas a essas propagandas irregulares”, disse.
Queiroz disse que os casos de irregularidades registrados na Justiça Eleitoral nesse período de campanha serão encaminhados ao Ministério Público. “Estamos notificando esses candidatos para que retirem a propaganda, e caso eles não o façam, a gente entra em contato com o promotor eleitoral e envia a notificação para que tome as medidas cabíveis através do Ministério Público”. A média de reclamações sobre propaganda irregular no Cartório Eleitoral de Franca é de três por dia.
Na entrevista, o chefe do Cartório Eleitoral aproveitou para informar que o prazo para o cadastramento para o voto em trânsito expirou no último dia 18. Portanto, quem não fez a solicitação, não poderá votar fora de seu domicilio eleitoral em 2 de outubro, mas pode procurar um local de votação da cidade para justificar.