Em média, três denúncias de propaganda eleitoral irregular são feitas por dia desde que a campanha começou, no dia 16 de agosto. Até o momento, os cartórios eleitorais de Franca já registraram 27 denúncias de candidatos que já foram notificados para a regularização das propagandas.
Entre as ações que não são permitidas durante a campanha, estão as bandeiras de candidatos em áreas verdes. Segundo o chefe do cartório da 46ª Zona Eleitoral, Marcelo Queiroz, as bandeiras são permitidas, desde que não atrapalhem o trânsito de carros ou de pessoas e estejam em áreas apropriadas.
“Não pode fincar bandeiras em zonas verdes, como canteiros centrais. Nós recebemos as denúncias e já procedemos a notificação dos candidatos para a regularização destas propagandas”, falou Marcelo.
Mesmo com a regra eleitoral, candidatos insistem com as bandeiras de forma irregular. André Pedroso (PTB) e Leandro Patriota (PSC), candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente, mantêm bandeiras em rotatórias, canteiros e praças desde os primeiros dias da campanha.
Ao Portal GCN no último sábado, 20, quando as bandeiras estavam no cruzamento da Avenida Champagnat, Leandro Patriota afirmou que a forma com que elas estavam colocadas era permitida. “O jeito que a gente colocou ela é removível, não está fincada. Está com suporte no chão e não está fincada. Nós já pesquisamos isso na legislação”, falou. Ao contrário do que disse no sábado, as bandeiras estavam, de fato, fincadas no chão, e de forma irregular. Quatro dias depois, elas permanecem em outros cantos de Franca.
Na última semana, Luis Frei (Novo) admitiu que manteve as bandeiras da campanha de forma irregular, mas que o problema foi resolvido logo em seguida. Bandeiras do candidato a deputado federal Dr. Ubiali (PSB) também foram vistas em canteiros da cidade durante esta semana.
Após a notificação dos cartórios, os candidatos têm até 48 horas para regularizar a propaganda e comunicar que o problema foi solucionado. Caso não seja, o cartório pode abrir um processo para efeito de multa.