Figurativamente, quando o árbitro/juiz passa a ser a figura mais importante do que o próprio jogo disputado, algo está errado.
Em evento de dar inveja às mais renomadas produções, a posse histórica do ministro Alexandre de Moraes na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), para nós analistas, apenas demonstrou que nosso país está passando por uma gravíssima crise institucional.
A cerimônia de posse apenas ratificou que o Poder Judiciário acredita e tem a certeza que está acima dos outros Poderes (Legislativo e Executivo), sendo totalmente contrária a isonomia, harmonia e independência dos Poderes previstos na Constituição Federal. A cerimônia deixou claro que aos cidadãos compete somente votar obrigatoriamente, o resto, sobre qualquer coisa o Judiciário resolve.
Nossa Constituição, próxima de seus trinta e quatro anos, obviamente sofre muitas críticas, porém mesmo recebendo mais de 120 emendas, ainda é à base do regime republicano, que precisa ser mantido, principalmente através de interpretações que a proteja e não faça dilações extensivas em seus artigos que somente trazem a insegurança jurídica para todos, principalmente quando os princípios da segurança jurídica e do devido processo legal são desrespeitados.
O que pedimos e queremos é que a Justiça seja operada de maneira isonômica para todos, e não somente pendendo a balança para um dos lados. É isso que tem feito com que a sociedade desacredite a cada dia mais dos poderes constituídos, pois quando um poder excede, os outros poderes que possuem os respectivos freios e contrapesos, previstos constitucionalmente para evitar tais abusos, não os colocam em prática no sentindo de verdadeiramente se resguardar a democracia.
Os comentários sobre a cerimônia de posse foram os mais variados, muitos ressaltaram o “fortalecimento da Justiça Eleitoral”. Houve vários comentários e questionamentos: sobre se o presidente deveria ir ou não. Em nossa opinião, o presidente acertou em ir, pois caso não fosse iria ser chamado de inimigo da democracia, de mal-educado etc.
Quando no discurso de posse o, agora, presidente do TSE afirmou que muitos são contrários à soberania popular, nos parece que quem não respeita vontade da soberania popular representada nas urnas das eleições de 2018, que elegeu o atual presidente, são os perdedores, parte da imprensa, dentre outros, que, estes sim, passados quase quatro anos das eleições de 2018, diariamente demonstram sua ira contra o presidente, quando na prática da civilidade, após os resultados, todos deveriam unir esforços pelo Brasil e não ficar criando situações sem nenhuma fundamentação que apenas atrapalham o desenvolvimento de nosso país.
Enfim, esperamos que tudo corra de forma harmoniosa, sem perseguições, sem que um poder queira ser superior aos outros. Igualmente, que os dispositivos legais de nossa Constituição, que são bastantes claros e objetivos, o que dispensa maiores divagações, sejam respeitados, principalmente por quem tem o dever de zelar pela nossa Carta Magna.
Toninho Menezes é mestre em direito público, advogado e professor universitário.