Mais da metade dos “vanzeiros” de Franca se encontra em situação irregular para o exercício do transporte escolar. Dos 145 cadastrados, apenas 43% estão em situação regular, ou seja, menos da metade renovou os alvarás neste semestre.
O prazo limite para a regularização foi encerrado dia 31 de julho. Desde esse dia, parte das vans que circulam na cidade está em condições irregulares, e seus donos sujeitos a punições, que variam de multa de R$ 143,93 para a primeira infração, com aumento em caso de reincidência, além do recolhimento do veículo.
Ronald de Souza, vice-presidente da ATEF (Associação do Transporte Escolar de Franca) argumenta que houve uma queda de 30% na circulação de vans na cidade, e que muitas delas estão paradas sem alvarás. “Pessoas que trabalhavam com transporte escolar trocaram de trabalho na época da pandemia, ficaram inseguras e não querem trocar o certo pelo duvidoso”.
Ronald diz ainda que este ano de 2022 é o ano do acerto, e espera que o ano que vem seja melhor, um ano mais estável para os “vanzeiros”. A renovação do alvará é realizada de seis em seis meses. Segundo a Secretaria de Segurança, vans e micro-ônibus que estiverem em situação de irregularidade decorridos 12 meses terão a permissão cassada.
Flagrantes
A Guarda Civil Municipal de Franca é responsável pela fiscalização dos veículos irregulares. Nesta quarta-feira, 3, foram identificados dois veículos em condições irregulares próximos à Escola Caetano Petráglia, na Cidade Nova. Ambos foram recolhidos, e os responsáveis autuados.
Para a renovação dos alvarás são estabelecidas algumas pré-condições, que vão desde a vistoria geral do veículo utilizado, ano de fabricação, conservação, estado geral, de modo a oferecer segurança a quem é transportado, além de cópias da CNH, certidão de distribuição criminal no TJ/SP e autorização de transporte fornecida pelo Detran, que devem ser protocolados na Central de Atendimento da Prefeitura para análise.