A violência doméstica contra a mulher é uma constante em Franca. Prova disso é que cidade registra um aumento em pedidos de medida protetiva, segundo dados fornecidos pelo Ministério Público. Só no primeiro semestre deste ano, foram foram 274 pedidos para que a Justiça obrigasse o agressor a se afastar da vítima. No mesmo período do ano anterior, foram registrados 198, um aumento de 38,4%.
Neste primeiro semestre, foram também registrados três feminicídios, que é o crime quando a mulher é morta justamente por ser mulher.
Daniella Silva Rosa Flávio, de 32 anos, estava internada desde 29 de junho, após ser atacada com golpes de faca pelo companheiro. Daniella morreu nessa sexta-feira, 22.
No último sábado, 16, Laisa Cristina foi morta a tiros pelo companheiro Leandro Antonio da Silva, 36, no Jardim Brasilândia.
Foi registrada também uma tentativa de feminicídio nessa última segunda-feira, 18. Eva de Oliveira Santos, de 41 anos, foi esfaqueada pelo seu ex-namorado. Após denúncia feita por vizinhos, Eva foi encontrada no interior de sua residência ferida na região do abdômen. A vítima se recusou a passar qualquer informação sobre o ex-namorado.
Assim como Eva, muitas mulheres ainda se calam por medo e vergonha, e com isso o ciclo de violência se perpetua. “A percepção da vítima é tardia. Ela se encontra na situação de dependência emocional, afetiva, financeira, e não consegue se libertar dessa situação, motivo pelo qual demora a procurar ajuda na delegacia", explicou delegada da DDM de Franca, Juliana Paiva. "Sempre que uma situação de violência chega à DDM é porque tudo já deu errado."
A violência contra a mulher acontece de várias formas. Segundo o promotor Cláudio Escavassini, grande parte das vítimas de violência acredita que as agressões são apenas chutes, socos, pontapés, desconhecendo as outras formas de violência, como a psicológica, a moral, ou patrimonial e até mesmo a sexual. “Muitas mulheres também não conhecem grande parte dos seus direitos”, explicou o promotor.
Em dados fornecidos pelo Ministério Público, no ano passado, foi registrado um total de 1.210 BOs de violência doméstica, 585 foram de ameaças, 390 de lesão corporal, 64 vias de fato e 90 de injúria e difamação.
Rede Maria da Penha
Franca, há quatro anos, conta com o apoio da Rede Maria da Penha, que é formada por várias entidades sendo elas: Grupo Mulheres do Brasil, Instituto Escuta Ativa, Comitê da Violência Contra Mulheres, Cram (Centro e Referencia de Apoio a Mulher), DDM (Delegacia da Mulher) e várias outras redes de apoio.
Eliane Sanches Querino, líder do Grupo Mulheres do Brasil de Franca, explica a grande importância da Rede Maria da Penha na cidade. “A Patrulha Maria da Penha é um grande presente para Franca, é uma grande conquista, porque quando a mulher entra com a medida protetiva, o seu agressor será visitado e patrulhado por um casal de policiais que fazem parte da Patrulha Maria da Penha, dando todo suporte para essa mulher que sofre com a violência", disse, "Mas é importante ressaltar que eles só vão em caso de mulheres que possuem medida protetiva, por isso a importância da medida, ela salva vidas”.
Cada projeto tem sua especificidade, mas todos têm o mesmo objetivo de salvar e amparar a vida das mulheres vítimas da violência doméstica.
O Cram (Centro de Referência de Apoio à Mulher) é mantido pelo Grupo Mulheres do Brasil. Localizado ao lado da DDM, conta com serviços voluntários de advogadas, assistentes sociais e psicólogas. De novembro de 2019 a dezembro de 2021, foram atendidas e acompanhadas 458 mulheres. Poucas sabem que o Centro de Referência oferece total apoio a vítimas de violência doméstica.
“Muita gente não sabe que uma mulher pode ir lá, não precisa ligar, não precisa marcar, é só comparecer no local, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Não precisa ir primeiro na delegacia. A mulher pode passar pelo Cram primeiro”, explicou Eliane Sanches.
Eliane disse ainda que a minha meta é zerar em Franca o número de mortes por feminicídios. "É uma meta muito difícil, mas enquanto tiver uma mulher assassinada, a gente não pode parar”.
Outro projeto muito importante é o Escuta Ativa, liderado por Cláudio Escavassini, promotor de Justiça, e Carolina Escavassini, da OAB, que desde fevereiro de 2021 já atendeu 346 mulheres.
O Escuta Ativa é um canal de comunicação e ocorre pelo WhatsApp. Os atendimentos são feitos no horário comercial, a distância, para mulheres e familiares vítimas de violência doméstica e familiar.
Cláudio Escavassini esclarece que "em caso de emergência, a vítima, familiar ou amigo deve acionar a Polícia Militar, ligando no 190”.
Além desses projetos, mulheres com medidas protetivas possuem um aplicativo em seu aparelho celular chamado de SOS Mulher. Em caso de aproximação do agressor e urgência, a vítima segura a tela do celular por cinco segundos e imediatamente a polícia é acionada no local.
A medida protetiva é concedida pelo juiz em 48h, após a vítima realizar o B.O (Boletim de Ocorrência), em uma delegacia mais próxima.
A psicóloga do Centro de Referência de Apoio à Mulher, Juliana Moura, ressalta uma questão muito importante. “Mulheres com medida protetiva não dá para se colocar em risco. A vida dela precisa ter valor maior que qualquer outra coisa. A vida dela precisa estar em primeiro lugar, não dá para pagar pra ver. A mulher precisa sair do mesmo lugar que está o agressor ou chamar a polícia imediatamente”.
Juliana ainda faz um apelo às vítimas de agressão. “Mulheres, não desistam no meio do caminho, porque a justiça é falha. Deem seguimento. A justiça vai ser feita, você não vai estar sozinha”.
Cartilha
No mês de junho de 2022, foi lançada a segunda edição da cartilha “Vire a Página, Mulher”. O conteúdo da cartilha foi organizado pela advogada Carolina Escavassini e pelo promotor de Justiça Cláudio Escavassini.
A cartilha tem como objetivo levar informações às mulheres com fácil entendimento sobre as principais formas de violência doméstica, familiar e de gênero.
A cartilha é disponibilizada na versão impressa, em Unidades Básicas de Saúde, Cras, Delegacia de Defesa da Mulher, Câmara Municipal e várias outras instituições públicas, e também na versão digital.
Violência Contra Mulher… Um problema estrutural?
Mariana Negri é uma das várias militantes que lutam pela vida das mulheres. Em uma live feita por ela há um mês, discutiu apenas a questão da violência contra mulher.
Em entrevista ao portal GCN, a militante disse que,"sem dúvida, é um assunto espinhoso, que preferimos que não existisse, mas está aí, muito perto de todos nós. Incentivados pela nossa estrutura de sociedade mesmo".
“É importante que a luta contra a violência doméstica seja uma luta pela igualdade entre mulheres e homens. Precisamos de mulheres nos espaços de poder, precisamos de mães que educam meninos e meninas para a igualdade. Precisamos avançar e defender as mulheres a todo o tempo. Só com a diminuição dessas desigualdades, criaremos as próximas gerações que irão resolver esse problema. É um problema estrutural e de difícil e lenta solução”.
É preciso entender ainda que a violência contra a mulher não se define pela classe social, raça e idade. “A violência contra mulheres está presente em todos os cantos, muito mais próximo do que podemos imaginar. É fruto do machismo, do patriarcado, da masculinidade, presente em nossa sociedade. Toda mulher criada nessa cultura pode ser vítima de agressões e todo homem educado com esses padrões pode ser um autor de violência”, concluiu o promotor Escavassini.
Em caso de violência doméstica, a vítima deve imediatamente ligar para a Polícia Militar, no 190. Mulheres que já possuem medida protetiva devem rapidamente usar o aplicativo SOS Mulher.
A vítima pode também procurar a DDM (Delegacia da Mulher), localizada na rua Voluntários da Franca, 2,557, no bairro São José.
Em casos de dúvidas, a vítima pode acionar o canal de comunicação Escuta Ativa pelo WhatsApp (16) 99184-4403.
O Cram (Centro de Referência de Apoio à Mulher) também poderá ser procurado pela vítima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, que está localizado ao lado da DDM.