Os vereadores vão discutir na sessão desta terça-feira, 19, na Câmara Municipal, o projeto do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que propõe a criação do programa Natal de Luz. A proposta é realizar parcerias com a iniciativa privada, que ficará responsável pela decoração natalina na cidade. Em contrapartida, as empresas particulares poderão utilizar os espaços públicos com ações de publicidades e marketing.
A iluminação envolve fornecimento dos materiais necessários para a instalação das decorações (fios elétricos, cordões de LED, mangueiras de LED entre outros itens), mão de obra especializada, equipamentos para instalação, manutenção e a retirada das iluminações ao término das festividades de Natal. O período de decoração será de 1º de novembro a 10 de janeiro do ano seguinte.
A decoração de Natal de 2021 gerou muita polêmica e desgaste, tanto para a Prefeitura, quanto para a Câmara Municipal. A Prefeitura destinou verba pública de R$ 960 mil para a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) realizar o serviço na cidade. A entidade ainda iria investir outros R$ 260 mil. Com isso, a iluminação natalina em Franca, Natal da Esperança, custaria um total de até R$ 1,2 milhão.
Mas a entidade reutilizou material de anos anteriores, a árvore de Natal gigante, que sempre é montada na praça Nossa Senhora da Conceição, no Centro da cidade. O plano de trabalho não contemplava reuso de materiais.
Os valores cobrados com a casinha do Papai Noel e outros itens também chamaram atenção pelo custo elevado.
Por conta disso, a própria Prefeitura abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades por parte da entidade. A Câmara Municipal também criou uma comissão para apurar o caso, chegando a apresentar orçamentos que apontavam que a decoração poderia custar bem menos.
O Ministério Público também abriu procedimento para apurar os gastos públicos com a iluminação do Natal do ano passado. Denúncia também foi protocolada no TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Posteriormente, após um balanço e prestação de contas, a Acif devolveu R$ 158 mil aos cofres públicos.