A construção do Hospital Estadual de Franca anunciada numa área de 31 mil metros quadrados, localizada na avenida São Vicente, zona sul da cidade, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 5. Os antigos proprietários do terreno entraram com uma ação de impugnação da licitação da obra do hospital, que foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) no início de abril.
Os ex-donos do imóvel, através de seus advogados, protocolaram a ação junto à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, impugnando o edital de concorrência que está em andamento.
A área já estava sub judice na Vara da Fazenda Pública de Franca desde quando o prefeito Alexandre Ferreira anunciou que iria destinar o terreno para a construção da unidade de saúde. Os ex-proprietários alegam que o imóvel foi desapropriado em 2012 com outra finalidade, para a construção da Cidade Judiciária, mas a obra não saiu do papel.
Com isso, em 29 de dezembro de 2020, os antigos proprietários da área no Jardim Noêmia entraram com uma ação de “retrocessão cumulada com indenização de danos materiais e morais”. Eles pedem pela devolução da área, que foi desapropriada pela Prefeitura em 2009, ou uma indenização.
Os ex-proprietários da área, que fica na avenida São Vicente, entre os bairros Jardim Noêmia e Residencial Espraiado, são Antonio Ganzalez Martinez e Maria de Lourdes Beretta Gonzalez. Os procuradores dos ex-proprietários do imóvel também notificaram a Câmara Municipal nesta terça-feira.
Mesmo sabendo da ação que corre na Justiça, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) resolveu enviar um projeto à Câmara Municipal, em abril deste ano, alterando a destinação da área, cedendo o terreno ao Estado para que ali seja construído o hospital. O projeto foi aprovado pelos vereadores.
O prefeito Alexandre Ferreira foi procurado no final da tarde desta terça-feira, através de sua assessoria direta, para comentar sobre o caso e se a ação poderá travar a construção do hospital, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
Segundo o projeto, o Hospital Estadual de Franca terá 225 leitos, está orçado em R$ 230 milhões e deverá atender 750 mil pessoas de Franca e região.