O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou que o Estado e a Prefeitura encontrem meios para a realização da cirurgia de um garoto de quase 3 anos. A criança nasceu com os pezinhos tortos e aguarda desde o dia em que nasceu por uma cirurgia que reverta o problema.
O caso foi divulgado pelo Portal GCN em março deste ano. O pequeno Luiz Gustavo Elias Nascimento faz acompanhamento pelo SUS, através da Santa Casa, mas até então não tinha previsão de quando a cirurgia seria realizada. Enquanto isso, o garoto não consegue andar direito e sente dores nos pés.
Com a repercussão da história, o advogado Atair Carlos de Oliveira entrou com uma ação na Justiça para acelerar o processo. A decisão saiu nessa sexta-feira, 1º.
“Infelizmente tenho a convicção de que não precisava de ação. O pior é que a literatura médica diz que essa cirurgia deve ser feita entre 6 meses de idade a 1 ano e meio, para ter sucesso garantido”, disse o advogado.
O TJ determinou que os governos estadual e municipal promovam o procedimento em até 15 dias a partir do recebimento da intimação. Haverá ainda, a cada uma das partes, multas diárias no valor de R$ 500 caso a decisão seja descumprida, cujo valor será revertido em favor ao fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.