Os leitos de internação do Hospital Psiquiátrico "Allan Kardec", que seriam fechados nesta quinta-feira, 30, serão mantidos por até mais um ano. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Ministério Público Federal (MPF) articularam um acordo entre a Prefeitura, Estado e União que garante a manutenção de 60 leitos para internação psiquiátrica.
A partir de agora, a Prefeitura repassará ao hospital R$ 35 por leito; o governo estadual, R$ 164; e o Executivo federal, R$ 199. Antes do acordo, a instituição de saúde recebia apenas cerca de R$ 102 por vaga – quase um quarto do que foi acordado.
“Isso vai dar uma tranquilidade no financiamento das atividades da Fundação e uma tranquilidade para as famílias que demandam serviços em saúde mental”, disse o vice-presidente da Fundação, Fernando Palermo.
Ao longo dos anos, a Fundação "Allan Kardec" tem enfrentado problemas causados pelo subfinanciamento público. A alternativa encontrada foi se desprender dos próprios patrimônios para manter o funcionamento e o atendimento aos pacientes.
Sendo uma opção inviável a longo prazo, o MPSP emitiu um parecer, em março deste ano, solicitando que o hospital encerrasse as internações psiquiátricas para preservar o patrimônio da instituição, sob risco de serem responsabilizados. Os leitos seriam desativados nesta quinta-feira, se não houvesse o acordo.
O promotor Alex Facciolo, que representou o MPSP na Central de Conciliação da Justiça Federal, afirmou que serviço prestado pelo Hospital Allan Kardec é vital para a região. Ainda ressaltou que é o único hospital que desempenha o papel de referência em leitos psiquiátricos na CROSS, que é a central reguladora de vagas.
Ao fim do atual acordo, a Promotoria requisita que sejam implantados os leitos psiquiátricos em um hospital geral.
Enquanto isso, a Fundação "Allan Kardec" prossegue com seu projeto de reformulação no atendimento de saúde mental. “As nossas atividades na clínica particular, por exemplo, se encerram amanhã (1º de julho). A partir de amanhã, não recebemos mais pacientes da ala particular, mantendo apenas o SUS”, informou o presidente Mario Arias Martinez.
O futuro dos moradores remanescentes do hospital, que hoje são cerca de 40 pacientes, serão as Residências Terapêuticas, incluindo as novas cinco unidades que deverão ser instaladas em parceria entre a Fundação Allan Kardec e a Prefeitura de Franca.
“Nós fechamos um convênio com a Prefeitura para assumirmos cinco Residências Terapêuticas. Cada uma delas vai alocar 10 pacientes que hoje moram no Hospital Allan Kardec e continuarão sendo atendidos pela Fundação, nas estruturas dos CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial), que também temos em parceria com a Prefeitura”, disse Martinez.