O uso da Tribuna Livre gerou uma discussão entre vereadores durante a sessão da Câmara Municipal de Franca, na manhã desta terça-feira, 14.
Apenas um munícipe havia se inscrito para o uso da Tribuna, quando o vereador Marcelo Tidy (UB) pediu à Mesa Diretora do Legislativo para que um segundo munícipe, Carlos Augusto, também usasse a palavra para falar sobre a atividade dos motoristas de aplicativos.
No momento, o vereador Pastor Palamoni (PSD), vice-presidente da Mesa, era quem comandava os trabalhos, já que o presidente Claudinei da Rocha (MDB) havia se ausentado do plenário. Palamoni disse que o munícipe não havia se inscrito com antecedência, como prevê o regulamento, iniciando uma discussão com Tidy. Segundo o regimento interno, as pessoas com interesse em usar a Tribuna precisa fazê-lo um dia antes.
“Ele não fez a inscrição na Secretaria. Pelo Regimento, esses assuntos precisam ser feitas as inscrições”, disse Palamoni. Nesse momento Tidy, interveio: “Presidente, houve casos em outras sessões, conforme gravado pela TV Câmara e redes sociais, de pessoas usarem a Tribuna (de última hora). Então, gostaria que o que foi feito no passado também fosse feito nesta manhã”.
Palamoni insistiu que o cidadão deveria ter registrado anteriormente para usar a Tribuna, mas decidiu colocar o assunto em votação. “Nesse momento, eu estou como presidente e gosto de fazer as coisas conforme o Regimento da Casa. Então, eu coloco que o Plenário decida”.
Gilson Pelizaro defendeu que o munícipe usasse a palavra. “Às vezes, surgem assuntos relevantes e que não demandam uma inscrição. O Plenário é soberano pra decidir”. Palamoni respondeu: “Nós trabalhamos com leis. Não estou desfazendo do assunto, mas se nós mesmos quebrarmos as regras, a gente perde um pouco da credibilidade”.
O vereador Illton Ferreira (PL) defendeu o cumprimento do Regimento Interno. “Quebrou-se uma regra aqui. Se tiver outra pessoa que queira falar tem direito também”.
A discussão prosseguiu em torno do cumprimento do Regimento Interno, com Tidy finalizando bastante irritado. “A partir de hoje, eu quero que o Regimento Interno seja cumprido na íntegra, na íntegra. A sessão é pra começar às 9h e não começa. Tem gente que precisa fazer a chamada de presença, não está sendo feita. Regra é regra, a partir de hoje eu vou cobrar a exigência total do Regimento”.
O uso da palavra de Carlos Augusto foi à votação e aprovada pelos vereadores. Carlos pediu apoio para regulamentação do serviço de aplicativo na cidade e no combate ao serviço clandestino.
Antes foi a vez do munícipe Itamar Siqueira Pereira usar a Tribuna e pedir melhorias para o transporte coletivo para o bairro Parque dos Ipês.