A defesa do dentista Samir Moussa, 48, que matou a tiros o auditor da Receita Federal Adriano Willian de Oliveira, 52, na noite de 12 de março deste ano, entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para que ele deixe a Penitenciária de Franca.
O pedido de habeas corpus foi feito no dia 7 de abril pelo advogado Márcio Cunha, que assumiu o caso. Nele, o advogado afirma que seu cliente está sofrendo um "constrangimento ilegal" por parte do juiz José Rodrigues Arimatéa, da Vara do Júri da Comarca de Franca.
Segundo o advogado, o magistrado "manteve sua prisão preventiva sem fundamentação idônea e sem demonstrar a concreta necessidade da medida extrema".
Ainda segundo o pedido, o assassinato praticado por Samir foi um evento isolado, “desconsiderando, por completo, a situação pessoal do paciente, o qual ostenta primariedade e vida pautada nos valores da família e do trabalho”.
O pedido ainda não foi julgado e não há um prazo para que isso aconteça.
Tentativa de suicídio
Um dos motivos alegados pelo juiz para manter o dentista preso foi a suposta tentativa de suicídio de Samir na prisão.
O caso foi registrado em um boletim de ocorrência na madrugada da quinta-feira, 24 de março. Nele, a informação é que o dentista havia ingerido cerca de 70 comprimidos de remédio controlado.
"Simulou tentativa de suicídio, mediante suposta ingestão de medicamentos, o que não ocorreu, mas provocou ação estatal para socorrê-lo, efetuar lavagem estomacal, para, ao final, concluir que tudo foi simulação", afirmou o juiz, ao negar a liberdade de Samir.
Para o magistrado, se solto, o dentista pode simular ou modificar as provas do inquérito. “A simulação guarda semelhança com a conduta pela qual foi indiciado”.
Após o ocorrido, Samir passou pelo médico e retornou durante o dia para a Penitenciária de Franca, onde aguarda julgamento.
Agora, o fato está sendo investigado pela SAP (Secretária de Administração Penitenciária), que apura uma eventual falta disciplinar do dentista.
Samir e servidores da unidade penitenciária já foram ouvidos e o procedimento está em andamento.
Entenda o caso
O homicídio praticado pelo dentista ocorreu na avenida Major Nicácio, Centro da cidade, entre o bar Vila Madalena e a igreja Nossa Senhora das Graças. Samir matou Adriano na noite de 12 de março.
Ele foi preso horas depois do crime pela polícia, com a ajuda de imagens gravadas por câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais próximos ao local do crime.
De posse das imagens, os policiais se dirigiram até a residência do autor dos disparos no bairro Santa Rita. Ele não estava, num primeiro momento. Os policiais aguardaram um pouco, e logo Samir chegou em casa. Foi então abordado, e confessou o crime.