Foi em 1998 que o então prefeito Gilmar Dominici (PT) criou o Mercado Popular Urbano. Localizado nas praças Dom Pedro II e Nove de Julho, o mercado se estabeleceu através das conhecidas barraquinhas do Terminal e do Itaú, que negociam todos os tipos de produtos, desde camisetas, óculos e relógios até brinquedos e salgados.
Apesar de tradicionalmente estabelecidas, desde a criação da Lei, as barraquinhas são cercadas de diversas polêmicas. Uma que foi exposta recentemente é a travada lista de espera, que impossibilita que pessoas que desejam vender no local ocupem lugares que já não tem mais ninguém. Esse entrave retirou recentemente 13 ambulantes que já estavam estabelecidos na área, mas não tinham o alvará. Todos, aguardavam durante anos na lista de espera pela regularização que nunca veio.
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Numa tentativa de resolver o problema, a Câmara Municipal, em projeto conjunto de todos os vereadores, aprovou a mudança de parte da Lei do Mercado Popular Urbano. Na nova versão, a Prefeitura fica responsável por preencher os postos abandonados nas Praças. “Em sendo líquida e certa a evasão ou o abandono, fica o Poder Público, através do órgão competente, incumbido de dar outra destinação aquele ponto, que dar-se-á mediante preenchimento das vagas remanescentes através da lista de espera ou o recenseamento, a serem regulamentados por Decreto do Poder Executivo”, descreve o novo artigo da lei.
Marcelo Tidy (União Brasil), que foi um dos propositores iniciais do projeto, diz que a mudança garantirá a preservação do Mercado Popular Urbano. Na opinião do vereador, os camelôs são "uma referência" em Franca. "Há histórico de pessoas que trabalharam no mercado popular que abriram empresas e deram oportunidades a novas famílias”, disse Tidy.
Apesar de já aprovado – no dia 19 de abril -, os pontos atualmente desocupados ainda não foram destinados a ninguém. Rafael Cunha, um dos que precisou se retirar no início do ano, afirma estar aguardando a sanção do prefeito Alexandre Ferreira (MDB). “Esperamos ansiosos pela caridade do Prefeito. Sabemos que ele tem um cuidado com relação às leis e estamos esperando ele retornar (Alexandre) para poder falar com ele e celebrar”, torce o ambulante.
O antigo vendedor de brinquedos, que esteve na praça por 15 anos sem alvará, afirma que não teme nenhuma medida contrária do prefeito, mesmo com a demora que poderia sinalizar um desfecho ruim. “Sinceramente, estamos na legalidade. Não há nada que impeça o cumprimento e assinatura desse projeto de lei ordinária”.
A Prefeitura de Franca foi questionada sobre a mudança na lei e destinação dos espaços para novos ambulantes mas, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
Revitalização
Outro tema bastante tratado sobre o Mercado Popular Urbano é o abandono do local. Há anos, os ocupantes reclamam das condições estruturais das barraquinhas e discutem uma provável solução.
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A expectativa dos ambulantes é de que em breve haja arevitalização na praça. “Foi feito uma divulgação sobre a reforma do prédio da Mogiana, adequações nas praças Sabino Loureiro, Nove de Julho e Dom Pedro. Acho que nesse aspecto foi positivo esse projeto dele (prefeito). Tomara que seja uma ótimo projeto e que tenha uma excelente execução, pois a população de Franca merece”, finalizou Rafael.