Cada vez mais é frequente visualizar crianças e adolescentes trabalhando pelas ruas e avenidas de Franca. Visando combater o trabalho infantil, a Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira, 27, uma audiência pública para discutir o tema.
Estiveram presentes os vereadores Marcelo Tidy (União Brasil) e Gilson Pelizaro (PT), além da juíza do Trabalho Eliana Nogueira e do auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Fernando Miguel.
Durante a audiência, a juíza Eliana Nogueira propôs como ponto central da reunião a criação de um plano municipal contra o trabalho infantil, além da promoção de leis municipais voltadas ao tema.
"Por que a Lei Municipal é importante? Nós (Fórum Municipal) já fizemos muito. Mas, muito do que já fizemos é incipiente. Eu faço com termos de parceria e compromisso, e já temos uma expertise para saber que muitas dessas iniciativas dão certo. Mas elas precisam ser ampliadas e perenes. Se não, no dia que formos embora, meu medo é de que não tenhamos mais nada", disse Eliana.
A juíza também fez uma proposta imediata: a criação de um Comitê de Assessoramento Legislativo Externo à Câmara Municipal. Segundo ela, o trabalho neste comitê seria feito em conjunto entre vereadores e representantes do fórum, o que facilitaria na luta contra o trabalho infantil. "Nós estamos à disposição para auxiliar na apresentação de propostas, a partir do que vivenciamos e da disponibilidade que nós temos", afirmou.
Todo o proposto durante a audiência intensificaria um trabalho que tem sido exemplar no Estado de São Paulo, conforme explica Eliana. "As audiências públicas que nós fizemos aqui (em Franca) para alavancar a aprendizagem foram replicadas em praticamente todo o Estado. Elas nasceram aqui em um modelo criado para essa rede de proteção", disse.
Mantendo esse trabalho já feito e intensificando com o proposto durante a audiência, Eliana desafiou o município para algo que ainda não aconteceu em nenhuma cidade brasileira: ser o primeiro município a erradicar o trabalho infantil até 2025.
"Franca é o município que mais reporta o trabalho infantil. Ou seja, tiramos da invisibilidade e a população sabe que é errado. Para erradicar, é preciso localizar. Por isso, estamos mais próximos de atingir essa erradicação", finalizou Eliana.