O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realizará uma força-tarefa de fiscalização em Franca e pelo menos mais sete cidades da região entre os dias 25 e 29 de abril.
A fiscalização tem a finalidade de assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das obras, garantindo a segurança da população.
Ao todo, estão previstas 300 diligências em Franca, Batatais, Brodowski, Altinópolis, Santo Antônio da Alegria, Patrocínio Paulista, Itirapuã e Cristais Paulista. Na ação, sete agentes fiscais identificados com coletes e veículos do Crea atuarão em loteamentos, postos de combustíveis e empresas sem registro ou responsável técnico.
“A expectativa é bastante positiva para esta semana, pois percebemos que profissionais e empresas estão mais empenhados em colaborar com a fiscalização do Crea-SP. E isso garante a proteção de todos”, afirma o gerente da 3ª região, engenheiro Araken Seror Mutran.
Enquadram-se em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências.
Números
O Crea-SP encerrou o ano passado com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefa no Estado.