A Prefeitura de Franca aumentou em quase R$ 1 milhão o valor para o PPDV (Programa Permanente de Desligamento Voluntário). O valor, que antes era de R$ 1,8 milhão, passou agora para R$ 2,75 milhões, conforme decreto do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), publicado no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira, 29.
De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, o aumento se dá em razão do alto número de solicitações neste ano. Foram feitos 73 pedidos de demissão - aumento de 62% em relação a 2020, que teve 45 adesões, quando houve a última edição do programa.
"Por essa razão, foi solicitada à Secretaria de Finanças avaliação quanto à disponibilidade orçamentária para atender a todos os pedidos e publicado novo Decreto", explicou a pasta, por meio da Assessoria de Comunicação Municipal.
A Secretária de Recursos Humanos, Marina Mattos, destaca que a adesão ao programa é de livre e espontânea vontade do servidor, conforme previsto na Lei Municipal nº 8730 de 2018.
“O programa tem por objetivo dar oportunidade aos servidores aposentados, com limitação funcional, cargo em comissão incorporado ou com mais de 20 anos de Prefeitura, poderem se desligar com incentivos financeiros, além de possibilitar melhor alocação dos recursos humanos, propiciar a modernização da administração e auxiliar o equilíbrio das contas públicas”.
Os servidores inscritos agora aguardam o edital com os contemplados, que deve ser publicado até o final da semana. Os funcionários que tiverem os pedidos deferidos terão suas rescisões contratuais efetuadas.