Um prédio alugado pela Prefeitura de Franca há anos é alvo de denúncias novamente. O imóvel locado pelo poder público se encontra fechado, mas a Prefeitura gasta R$ 9.327,13 com aluguel. A promessa, agora, é devolver o prédio ao seu proprietário no dia 31 de março, quando se encerra o contrato.
O local já abrigou a Incubadora de Empresas de Franca, um Centro Esportivo Infanto-Juvenil e, por último, foi adaptado para funcionar como Centro de Reabilitação Respiratória Pós-Covid (CERREC). Este último serviço foi implantado em 2021 pelo governo de Alexandre Ferreira (MDB).
No dia 29 de novembro do ano passado, o serviço foi desativado devido à baixa demanda de pacientes. Mesmo com o prédio fechado há quatro meses, a Prefeitura continua pagando pelo espaço. O anúncio do fechamento foi feito pela FEAC (Fundação de Esporte, Arte e Cultura), quatro dias antes do encerramento das atividades no local.
O prédio locado pela Prefeitura fica na rua Antônio Bernardes Pinto, no bairro Chico Júlio. O prazo de contrato expira no final deste mês.
O assunto foi discutido nesta semana na Câmara Municipal. Alguns vereadores, como Della Motta (PODE), Zezinho Cabeleireiro (PP), Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL), Carlinho Petrópolis (PL) e Marcelo Tidy (REP), cobraram uma solução da Prefeitura sobre os prédios públicos ou alugados pelo município que estão abandonados. “Passei onde funcionava o Centro de Reabilitação de Covid, estava fechado”, disse Tidy.
A reportagem foi até o imóvel nessa sexta-feira, 25, constatando que o prédio está fechado, sem nenhuma atividade. “Faz tempo que não vejo ninguém aí. Está tudo trancado”, disse o relojoeiro Pedro Moreira, que tem seu comércio em frente ao imóvel.
A Feac, através da assessoria da Prefeitura, disse que após a desativação do Centro Pós-covid, em novembro passado, "foram mantidas, no local, aulas e treinamentos da equipe de tênis de mesa e, na sequência, iniciado o processo de desativação do prédio, com a retirada dos bens patrimoniais e cumprimento das obrigações contratuais para a devolução do imóvel, sendo feita, inclusive, a notificação do proprietário com antecedência sobre a não renovação do contrato". O órgão não informou por quanto tempo foram realizadas as aulas.
Caso idêntico
Fato idêntico ocorreu também na administração passada, causando dor de cabeça ao então prefeito Gilson de Souza. Em 2018, a Prefeitura manteve o contrato de aluguel do mesmo prédio sem utilizar a estrutura. Por conta disso, Gilson enfrentou uma ação de improbidade administrativa.
Na época, a ação foi proposta pelo promotor Paulo César Corrêa Borges e aceita pelo juiz de Direito Miguel Aurélio Pena. O total dos seis meses pagos pelo prédio fechado na época somava R$ 81 mil.
Na época, a denúncia foi feita pelo Observatório Social do Brasil.