Alvo de frequentes reclamações dos pais da Rede Municipal de Ensino, os pães com frango devem continuar até fevereiro de 2023 nas escolas municipais sem merendeiras. É isso que prevê um contrato entre a Secretaria de Educação e uma padaria da cidade, no valor de R$ 4,98 milhões, para o fornecimento dos lanches.
O cardápio de pães está sendo adotado em 15 escolas da rede municipal. O motivo: falta de merendeiras, conforme explica a secretária Márcia Gatti, em ofício enviado ao Conselho Municipal de Educação. "Devido ao impedimento previsto pela Lei Federal n° 173/2020, o poder público não pôde realizar contratação de servidores. Ao assumirmos, detectamos a falta de 25 merendeiras. Conseguimos contratar seis".
Com essas 19 merendeiras "em falta", o ofício assinado pela secretária culpa a gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito Gilson de Souza (PROS). "Durante todo o ano de 2019 e até maio de 2020, não houve contratação de merendeiras, mesmo não havendo nenhum impedimento legal".
Outro ponto que dificultou foi o convênio entre município e Estado, onde a Prefeitura fica responsável por liberar profissionais de merenda às escolas estaduais. "Devido muitas escolas estaduais terem passado a funcionar em período integral e 100% dos alunos retornarem para as unidades escolares, foi necessário realizar o remanejamento de diversos servidores merendeiros de escolas municipais para escolas estaduais".
Por conta destes problemas, coube à pasta buscar uma solução. Foi, então, montado um cardápio com quatro tipos de sanduíches, com cada unidade custando R$ 4,98 aos cofres públicos. Os lanches são:
A alternativa acabou não tendo uma boa receptividade dos pais. Em fevereiro deste ano, a presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), Rejane Cristina Silva, esteve na Câmara Municipal para denunciar um possível descumprimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
"A alimentação não pode ser mais um lanche como vem sendo servido. O CAE não reconhece mais esse lanche seco que está sendo servido aos alunos. Tem que ser refeições e com variedade nutricional", disse ela, à época.
De acordo com a pasta, apesar do que diz Rejane, o cardápio adaptado atende as determinações do PNAE, que exige entre 329 e 493 calorias, tendo um total de 392,19 kcal. "Os cardápios foram criteriosamente desenvolvidos para atender ao percentual de valores nutricionais exigidos pela Lei do PNAE, que impõe a obrigatoriedade da alimentação escolar em suprir de 20% a 30% das necessidades nutricionais diárias. O cardápio desenvolvido cumpre isso à risca".
Concurso
Buscando não sofrer com a mesma dor de cabeça no próximo ano, a Prefeitura de Franca abriu vagas para merendeiras no Concurso Público 002/2022, que está em fase de realização das provas práticas.