As aulas de pelo menos 25 escolas da rede municipal de Franca têm funcionado sem diretores há mais de um mês, desde o dia 9 de fevereiro. Os pais dos alunos das escolas estão incomodados com a situação. Um concurso para ocupar 24 vagas de diretores de escolas está em andamento.
Robson Henrique da Silva, de 40 anos, tem uma filha que está no segundo ano do Ensino Fundamental, mas não sabia que a escola da menina estava sem diretor. “É uma pouca-vergonha. O futuro está todo dentro da escola, e não tem consciência sobre isso. Gastam dinheiro com tantas coisas, e não tem condição de pôr uma diretora na própria escola”, conta Robson.
Outro pai, que tem um filho no 1º ano na escola municipal “Frei Lauro de Carvalho”, conta que não sabia da falta de uma pessoa no cargo de diretor na escola, mas que seu filho comentou algo que ele não tinha relacionado com essa situação num primeiro momento. “Esses dias meu filho disse para mim que o inspetor também era diretor. Nem me atentei, achei que fosse coisa de criança, que ele tinha entendido algo errado. Nem imaginava que estaria sem uma pessoa nesse cargo”, explica Yago Ribeiro, de 29 anos.
Os pais e responsáveis pelas crianças têm se preocupado com a situação, tendo medo que a falta de um diretor possa afetar a educação das crianças. “Eu já estava sabendo que a escola de minhas filhas estava sem diretor. Toda escola precisa de uma cabeça principal para estar dando legado. Dessa forma, fica meio desorganizado. Sinto que está encaminhando para que tudo aconteça, mas é prejudicial para a escola. Se não tiver uma pessoa regendo, nada vai para frente, começa a ficar mais bagunçado o sistema”, conta Cristina Rezende Modesto, que tem duas filhas que estudam em uma das 25 escolas municipais sem diretores.
A Prefeitura de Franca foi questionada sobre como estão sendo solucionadas as situações que teriam de ser resolvidas por diretores, mas até a publicação deste texto nenhuma resposta foi enviada sobre a questão.
Concursos públicos para diretores de escola
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no dia 24 de novembro, julgou inconstitucional a indicação política para o cargo de diretor de escola municipal em Franca, antigo modelo que estava em vigor para a definição de diretores nas escolas da cidade. Com isso, foi necessário definir uma nova forma de seleção para o cargo nas escolas, o que foi tema discutido nos dias seguintes na Câmara Municipal de Franca.
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Em 20 de dezembro de 2021, a Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária, o projeto de lei complementar sobre a restruturação dos cargos de diretores de escola. Com o projeto aprovado, ficou definido que os cargos seriam definidos através de processo seletivo interno.
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Com a lei aprovada, no dia 4 de janeiro de 2022 um processo seletivo foi aberto para a ocupação de 40 vagas para o cargo de diretor de escola. De 80 candidatos 76 participaram do processo seletivo, das quais 16 pessoas estavam aptas a ocupar as vagas das escolas, e foram convocadas através do Diário Oficial do Munícipio do dia 22 de fevereiro.
Das 16 pessoas convocadas, 14 foram nomeadas no dia 5 de março, sendo que uma delas desistiu do cargo, enquanto a outra “solicitou prazo para assumir (a função de diretor)”, segundo informação da Prefeitura de Franca. Dessa forma, além das 24 vagas em aberto, duas escolas seguem sem diretores, uma por desistência do candidato aprovado, enquanto outra espera que o cargo seja assumido, sendo assim, há 25 escolas municipais em Franca sem diretores até esta terça-feira, 15.
Em 22 de fevereiro, mesmo dia em que foram divulgados os 16 aprovados no concurso, um segundo processo seletivo foi anunciado para a ocupação das 24 vagas de diretores de escolas em aberto. Um total de 124 pessoas se inscreveram para este segundo concurso, das quais 60 estavam com o documento indeferido.
Os inscritos que não concordassem com a avaliação feita sobre os documentos tiveram até a última sexta-feira, 11, para apresentar recurso. A reportagem do GCN questionou nesta terça-feira, 15, a quantidade atual de candidatos aptos para a realização do processo seletivo, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Uma prova objetiva será realizada com os candidatos do segundo concurso no próximo domingo, 20, para que sejam definidos os aprovados no processo seletivo.