Um grupo contrário ao passaporte da vacinação contra a covid-19 esteve na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 15, protestando contra a medida sanitária. Apesar da manifestação, o passaporte não é exigido pela Prefeitura ou Câmara de Franca.
Cerca de 50 pessoas estavam no plenário da Câmara com faixas e cartazes com dizeres: “Somos contra o passaporte sanitário. A vacina não garante a imunização”. Em outra faixa estava escrito: “Liberdade”.
Bruno Madeira de Carvalho, representante do grupo, fez uso da tribuna para falar sobre o direito individual e da vacina. “Sabemos que a vacina não faz parte do PNI (Plano Nacional de Imunização). Se não é obrigatória, não podemos ter nossa liberdade cerceada, o que gera uma insegurança jurídica. Nós pedimos o respeito de direito de ir e vir".
A legislação brasileira, porém, não cita o PNI, fala em vacina recomendada pela autoridade sanitária. No caso dos imunizantes contra a covid disponibilizados no Brasil, todos possuem o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Durante o discurso, Madeira lembrou que a vacina provoca reações, o que pode acontecer com qualquer outro imunizante. "Muitas pessoas estão sentindo efeitos negativos após tomar a vacina”.
O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) já havia descartado recentemente adotar o passaporte da vacinação em Franca. Inclusive, afirmou na semana passada, quando foi anunciada a flexibilização do uso de máscara em lugares abertos, que a doença caminha para um controle em virtude do avanço da vacinação.
Também não há nenhum projeto sobre passaporte da vacina tramitando na Câmara, de inciativa dos vereadores.
Em Franca, o passaporte da vacina foi adotado nos prédios da Justiça Estadual, na Unesp e na Faculdade de Direito.