O governo de São Paulo decidiu, na quarta-feira (9), acabar com a obrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, e a mudança foi seguida pela prefeitura de Franca. Assim, o equipamento não precisa ser usado em ruas e parques, por exemplo, mas continua obrigatório em lojas e shoppings.
Só não entras nas regras estaduais os aeroportos. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os decretos municipais ou estaduais dispensando o uso de máscaras não afetam as regras estabelecidas pela agência, que obriga o uso de máscara em áreas de acesso controlado de aeroportos, como área de embarque, e também nas aeronaves.
Veja abaixo as novas regras das máscaras:
Onde o uso segue obrigatório
- Carro de aplicativo
- Ônibus, trens e metrô
- Estação de metrô e trem
- Terminais de ônibus sob gestão estadual
- Avião
- Áreas de acesso controlado de aeroportos
- Comércio
- Salas de aula
- Escritórios
- Shoppings
- Todos os lugares fechados
Onde o uso passa a ser optativo
- Parques
- Praças
- Parques de diversões
- Calçadas e ruas
- Ambientes escolares abertos
- Shows e eventos ao ar livre
- Terminais de ônibus na cidade de São Paulo
- Todos os lugares abertos
Quando vai ser liberado o uso de máscara em SP?
- A liberação em locais abertos começou a valer no dia 9 de março de 2022. A liberação total ainda depende de novos estudos.
Qual o decreto para uso de máscaras?
- No estado, o decreto n° 66.554, publicado pelo governador João Doria, em 9 de março de 2022, define o fim da obrigatoriedade de máscara em locais abertos. Na capital, vale o decreto n° 61.125, também publicado em 9 de março de 2022.
Qual a punição para quem não usar máscara onde ainda é obrigatório?
- Os valores aplicados pela Vigilância Sanitária Estadual variam de R$ 552,71, para pessoas físicas, a R$ 5.294,38, para estabelecimentos.
Qual a regra para uso de máscara nas escolas?
- O uso de máscara segue obrigatório em salas de aula e ambientes fechados, conforme o governo estadual. Em locais abertos, como quadras, o uso é optativo.
As cidades podem definir regras diferentes?
- Sim. Cada cidade possui autonomia para definir suas exigências, mas Franca segue as regras estaduais.