Uma vez emitida, a nova identidade terá um período de validade. Para pessoas de até 11 anos, o prazo será de cinco anos. De 12 a 59 anos, a validade será de dez anos. Acima dessa idade, a validade será indeterminada.
O Planalto justificou a criação de uma identidade nacional pelo atual caráter estadual do RG. Atualmente, uma pessoa que perca seu RG e solicite uma segunda via em outro estado recebe um número diferente desse documento.
Na prática, isso significa que um mesmo cidadão pode ter diferentes números de RG em vários estados do país.
A partir da vigência do decreto, a emissão de documento de identificação em estado diferente do seu RG original já passa a ser considerado uma segunda via do documento único -no caso, o registro do CPF.
A partir do momento em que o órgão emissor estiver apto a processar a nova carteira de identidade, a pessoa que quiser emiti-la deve apresentar sua certidão de nascimento ou casamento.
Além da versão em papel, que poderá ser emitida sem custos, o documento ficará disponível em plataforma digital.
Há ainda informações que poderão constar na cédula caso o cidadão as requisite: grupo sanguíneo e fator RH, disposição de doar órgãos em caso de morte e outras informações particulares de saúde.
Informações na nova carteira de identidade?
- UF e órgão emissores
- Número de identificação
- Nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento
- Foto 3x4, assinatura e impressão digital
- Elementos de verificação e segurança (QR code e MRZ)
Dados opcionais
- Grupo sanguíneo e fator RH
- Decisão de doar órgãos em caso de morte
- Condições particulares de saúde
Validade
- 0 a 11 anos: 5 anos
- 12 a 59 anos: 10 anos
- Acima de 60 anos: indeterminada
Perguntas e respostas
Quando começa?
1º de março de 2022.
Onde e como tira?
O processo será feito normalmente pelos órgãos estaduais que já fazem o RG, mas a mudança será adotada pelos estados de forma paulatina.
Onde vale?
A nova identidade valerá por todo território brasileiro. Com ela, será possível viajar para os países do Mercosul, como já acontece com o RG atual.
O que faz com velho?
Não é obrigatória a adesão imediata à nova identidade. O RG atual terá validade por mais 10 anos, para quem tem até 60 anos. Para quem tem mais, o documento antigo será aceito por prazo indeterminado.
O número do RG muda?
A nova identidade não terá mais o número do RG, apenas o CPF. Este primeiro acabará ficando obsoleto.
Até quando trocar?
O cidadão terá 10 anos para aderir à nova identidade.
Estados que cuidam disso?
Sim. As mesmas instituições que já se ocupam da emissão do RG, como secretarias de segurança estaduais, emitirão agora a nova identidade.