Depois de muita discussão, o projeto que cria a Gratificação de Valorização do Ensino Municipal irá à votação na sessão desta terça-feira, 15, na Câmara Municipal de Franca.
A proposta gerou polêmica sobre os critérios apresentados pela Prefeitura para pagar o abono com a verba do Fundeb. O projeto prevê titulação, assiduidade, jornada de trabalho e pontuação relacionada ao IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Os representantes da categoria (Conselhos e Sindicato) acreditam que esses critérios poderiam passar a valer para os anos seguintes e não nesse ano crítico por conta da pandemia. O valor utilizado pelo prefeito também é questionado. Os profissionais da área defendem a aplicação total da sobra – cerca de R$ 25 milhões – para rateio entre os servidores, e não apenas R$ 10,9 milhões, como proposto.
Renda mínima
Os vereadores votam também a ampliação do programa “Renda Mínima”, que beneficia famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social decorrente de ausência ou insuficiência de renda. O projeto do Executivo prevê prazo de 12 meses ao valor de três UFMF (Unidade Fiscal de Franca), cerca de R$ 250.
Plataforma online
Outro projeto encaminhado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB) é para investimento de R$ 4 milhões para implantação de uma plataforma educacional online para a aprendizagem de língua portuguesa e matemática para utilização na rede básica do ensino. A nova plataforma deverá beneficiar diretamente 21 mil estudantes e 1.300 profissionais da rede municipal de ensino. O projeto volta à pauta após ser adiado por duas sessões.
Propostas
A Câmara vota também três propostas de vereadores.
Marcelo Tidy (DEM) propõe nomes para duas vias públicas. A rua 6 do Residencial Gaia passaria a se chamar Maria Luiza Golinelli, e a rua 16 do Parque dos Coqueiros, Ademar Romeiro de Andrade.
Daniel Bassi (PSDB) quer autorização para homenagear o secretário de desenvolvimento regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, com o título de Cidadão Francano.