A Prefeitura de Franca, que até esta terça-feira, 1º, exigia um termo de assentimento assinado por pais ou responsáveis para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, descartou a necessidade do documento.
A decisão veio depois que a reportagem do Portal GCN questionou o município, já que nem o Ministério da Saúde nem o Governo de São Paulo exigem a autorização por escrito.
Em nota, a Prefeitura afirmou que não é obrigatória a apresentação do termo de assentimento e que o documento seria “informativo”.
“O documento tem o objetivo de trazer aos pais informações sobre os imunizantes e os benefícios da aplicação da vacina contra a covid. Assim, a ausência do termo no ato da vacinação não impede a aplicação dos imunizantes às crianças.”
Apesar de não exigir mais, segundo o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde, caso os pais ou responsáveis não estiverem presentes durante a aplicação, as crianças deverão apresentar o termo.