O dique que transbordou e inundou um trecho da BR-040 em Nova Lima-MG passou para o nível 3 de emergência, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse é o nível mais alto de risco e indica a possibilidade de rompimento.
O dique da barragem da mina de Pau Branco, em Nova Lima, transbordou no sábado, 8. Segundo informações do Corpo de Bombeiros confirmadas em nota pela empresa, não houve vítimas. O acidente provocou a evacuação de pessoas e interdição da rodovia BR-040, além de possíveis danos socioeconômicos e ambientais.
Em comunicado, a ANM informou que a elevação do nível de emergência foi decidida após vistoria ao dique no sábado, 8. Caberá à mineradora Vallourec reforçar a estabilidade da estrutura. Técnicos da agência trabalham junto com funcionários da empresa para monitorar o risco de rompimento.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a medida era esperada e sempre ocorre quando há movimentação da pilha de estéril (rejeitos minerais). A Vallourec informou que as atividades na mina estão suspensas desde que ocorreu o desastre.
Por volta das 10h30 do sábado, um trecho da BR-040 próximo à saída de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro foi inundado por lama e rejeito de minério. O incidente ocorreu após o dique transbordar por causa das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais neste fim de semana.
A enxurrada arrastou carros e caminhonetes e deixou um ferido leve. A enxurrada seguiu para uma área de mata às margens da rodovia. Seis famílias que moram na região foram retiradas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão das atividades da mina até que a mineradora apresente documentos que comprovem a estabilidade da estrutura. A Vallourec informou que as atividades no local foram suspensas imediatamente após o transbordamento do dique.
Em nota, a Vallourec informou que a estrutura do dique permanece estável. Segundo a mineradora, a elevação do nível de alerta significa que a companhia terá de implementar medidas de emergência mais rigorosas, como a remoção de pessoas residentes na área de inundação. A companhia ressaltou que as seis famílias que moram na área foram evacuadas ontem, antes mesmo da mudança de classificação, e que está trabalhando em conjunto com as autoridades para minimizar os transtornos.
A mineradora também informou que está removendo mais de 400 animais silvestres para criadouros e viveiros credenciados por órgãos ambientais. Segundo a companhia, a Barragem de Santa Bárbara, no mesmo complexo da mina, não tem rejeitos de mineração, apenas água e sedimentos, e foi reformada para suportar chuvas intensas que ocorrem a cada 10 mil anos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) propuseram ação civil pública contra a empresa Vallourec Tubos do Brasil para adoção de medidas preventivas e reparadoras pelo transbordamento de dique da barragem em Nova Lima.
A medida, publicada no site do MP-MG na noite de sábado, 8, pede que os responsáveis adotem as providências necessárias para impedir o agravamento da situação.
Como garantia para a execução de ações de segurança e reparação de danos, o MP e a AGE pedem à Justiça o bloqueio de ao menos R$ 1 bilhão da empresa e a fixação de multa diária de R$ 1 milhão no caso de descumprimento das medidas solicitadas.
Para o MP existe a preocupação com a segurança e estabilidade das estruturas afetadas no empreendimento minerário.