Mesmo com investimento em obras na praça da avenida Willian Azzuz, a Prefeitura de Franca não conseguiu encontrar um caminho favorável para ambos os lados em relação às barracas dos moradores de rua. Poucos meses depois do início da construção de um centro esportivo no local, elas voltaram a aparecer no local.
Guilherme Rosa Galvão, de 23 anos, é morador de rua. Ele tinha a sua barraquinha na praça até começar as obras e a Prefeitura retirar todas do local. No entanto, ele alega que teve que reerguê-la por não ter onde ficar e que, se tivesse, não estaria ali.
“Eles (Prefeitura) deram o auxílio aluguel, mas para mim não foi dado até hoje. Por isso que eu montei de novo, porque não tenho onde ficar”, disse Guilherme, que se cadastrou para receber o benefício do auxílio à moradia.
O morador contou que durante uma abordagem da Prefeitura, ele demonstrou o interesse em sair da rua e que procura saber os caminhos para receber o auxílio aluguel. “Se eu tivesse essa oportunidade eu ia usufruir do meu lar. Tem muitos que não precisam e estão com auxílio, também estão gastando em outras coisas que não é cabível, enquanto eu estou precisando. Eu corro atrás, eu procuro saber, mas ninguém dá retorno, ninguém dá atenção para mim”.
Atualmente, 42 das 530 pessoas em situação de rua em Franca têm o benefício do auxílio aluguel, iniciado em setembro deste ano pela Secretaria de Ação Social. O projeto piloto baseado no modelo Moradia Primeiro, do Governo Federal, começou com cerca de 20 beneficiados.
Quando identificado o perfil do usuário para o projeto, como estar há três anos na rua, pelo menos, as pessoas inseridas passam a receber o auxílio no valor de R$ 400, além do acompanhamento de profissionais da secretaria.
“A inserção no projeto é realizada mediante acompanhamento e avaliação dos profissionais dos serviços da Casa de Passagem, Abrigo Provisório, Abordagem Social e serviços do Espaço Dignidade”, explica Gislaine Liporoni, secretária de Ação Social.
Gislaine também prevê a expansão do projeto para 2022, como a associação de geração de renda e ações de inclusão junto ao auxílio e a ampliação do atendimento para mais 18 pessoas, totalizando 60 beneficiados.
O local
Em setembro deste ano a Prefeitura começou as obras na praça da avenida, principal ponto de favelização que surgia na cidade. O projeto para o terreno contempla uma praça dotada de quadras de basquete, quadras de areia, pista de skate, entre outros equipamentos esportivos. No local, também há uma pista de caminhada que está sendo revitalizada. O valor total da obra foi orçado em R$ 700 mil.
Há pouco menos de um mês, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB), tendo conhecimento da insistência em barracas no local, afirmou que tentaria alterar o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado na administração anterior com o Ministério Público, para buscar outras alternativas para o problema.
“Eu pedi pra que eu pudesse ter um pouco mais de pulso sobre aqueles refratários. Não vou sair agredindo, que vou passar o trator em cima das barraquinhas, mas preciso de mais liberdade”, disse Alexandre na ocasião.
Desde 2018 então, os funcionários da Prefeitura não podem mais recolher bens e pertences, como documentos, material de reciclagem, colchões, cobertores, sofás, fogões e camas de propriedade de morador de rua, ainda que estejam em locais públicos, como calçadas e praças. Além disso, também não podem remover involuntariamente essas pessoas do local que estejam ocupando ou tomar medidas que lhes forcem o deslocamento.
Até o momento, o TAC permanece o mesmo.