A Prefeitura de Franca, por determinação do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), instaurou um procedimento para investigar os gastos com a iluminação de Natal da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca). O valor previsto para ser gasto com a iluminação natalina é de R$ 1,2 milhão, sendo que 75% do investimento (R$ 960 mil) são custeados pelo próprio Executivo e o restante pela Acif.
Em nota enviada na manhã desta sexta-feira, a administração informa que "a Controladoria Interna da Prefeitura instaurou, na última quarta-feira, procedimento para verificar a conformidade entre a aplicação dos itens e valores descritos no Plano de Trabalho apresentado para a Decoração Natalina e a execução dos serviços pela ACIF".
Será analisada também detalhadamente toda execução de contratos com empresas e instituições, visando transparência e efetividade dos serviços e gastos públicos.
A investigação foi aberta depois de uma série de estranhezas que a decoração despertou. Na última segunda-feira, matéria do portal GCN mostrou que a Acif reutilizou a principal árvore de Natal da cidade, instalada na Praça Central. A árvore é da própria prefeitura e já foi utilizada em anos anteriores. O problema é que no Plano de Trabalho apresentado à Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal, a entidade informava R$ 140 mil para a compra de 5 árvores que seriam instaladas na cidade, sem mencionar que reutilizaria equipamentos que já eram da cidade.
Logo depois, na terça-feira, o vereador Daniel Bassi (PSDB) disse que esteve em um local de instalação da decoração de Natal e constatou que os cordões de pisca-pisca têm 100 luzes de led e não 200, como a Acif elencou no mesmo Plano de Trabalho.
Na quarta-feira, segundo a nota, o prefeito pediu a instauração do procedimento para investigar a iluminação e os gastos envolvidos
O prazo para conclusão da investigação e apresentação do relatório é de 30 dias. Mas, de acordo com a Prefeitura, o prefeito determinou que a análise seja concluída no menor tempo possível.
Confira a nota enviada pela Prefeitura:
Nota à Imprensa
Por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a Controladoria Interna da Prefeitura instaurou, na última quarta-feira, procedimento para verificar a conformidade entre a aplicação dos itens e valores descritos no Plano de Trabalho apresentado para a Decoração Natalina e a execução dos serviços pela ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca).
O processo será conduzido pelo compliance, setor criado este ano, pelo prefeito Alexandre Ferreira, para analisar detalhadamente a execução de contratos com empresas e convênios com instituições, com objetivo de assegurar total transparência e efetividade dos serviços e gastos públicos.
O prazo inicial para a conclusão do relatório é de 30 dias. No entanto, o prefeito determinou celeridade para que a análise esteja pronta no menor tempo possível.
Comunicação
Prefeitura de Franca