Franca obteve a classificação geral C+ no IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), elaborado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo). A nota é a segunda pior do indicador e cabe, conforme a classificação do órgão, a cidades com poder Executivo “em fase de adequação”. A pior nota é a C (sem o sinal +).
O documento está disponibilizado no site do TCE e mostra a avaliação dos municípios em relação ao ano de 2020 e anteriores (desde 2014).
O levantamento mede a efetividade das políticas públicas implementadas pelas prefeituras, que recebem classificação em cinco faixas: A (a mais alta, que corresponde a gestões altamente efetivas), B+ (muito efetivos), B (efetivos), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação). Em uma analogia com números, é o mesmo que dizer que, de zero a quatro, Franca conquistou a nota um (C+).
Com foco em infraestrutura e processos, o índice é composto por sete medidores, todos relacionadas às mais importantes áreas de atuação dos governos locais: saúde, educação, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, segurança das cidades e governança em tecnologia da informação.
Quando se observa as notas atribuídas a Franca segmentadas por temas, a cidade se destaca de maneira negativa em alguns deles. Em áreas como educação, planejamento e proteção dos cidadãos, Franca ficou com o pior índice, o C (nota zero na analogia de 0 a 4).
Em saúde e governança em tecnologia da informação, obteve o que o TCE chama de C+. As áreas que conseguiram nota B em 2020, avaliação um pouco melhor, são apenas gestão fiscal e meio ambiente.
Criado pelo Tribunal em 2015 (para avaliar o ano anterior, 2014), o levantamento fornece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade.
Esta é a segunda vez seguida que Franca recebe a classificação C+. A mesma nota havia sido obtida também em 2019, rompendo um ciclo de cinco anos em que ficou sob a classificação B (de 2014 a 2018). A diminuição da nota denota que houve, nos últimos dois anos apurados, uma piora na eficiência da gestão municipal, no caso sob o comando de Gilson de Souza.
As três primeiras classificações B (2014, 2015 e 2016) ocorreram durante a gestão anterior de Alexandre Ferreira (MDB). O ex-prefeito Gilson de Souza obteve com sua gestão (2017 a 2020) duas classificações B nos dois primeiros anos e C+ nos dois últimos.
Os resultados apurados anualmente pelo TCE são comumente usados por prefeitos e vereadores no redirecionamento de rumos, reclassificação de prioridades e, sobretudo, no planejamento das cidades.
Ao final de 2022, a eficiência do primeiro ano da atual gestão de Alexandre Ferreira será avaliada. Ele disse atuar no sentido de buscar a classificação A, a mais alta, conferida apenas a gestões altamente efetivas e que não foi concedida até agora a nenhuma das 644 prefeituras paulistas avaliadas pelo TCE.
“Fui o prefeito que alcançou a nota B+ no Índice de Efetividade de Gestão Municipal. Infelizmente, nos últimos anos, nossa cidade regrediu. Agora, com a nossa volta à prefeitura, estamos trabalhando para reconquistar nossa posição e chegarmos em classificação A”, diz o prefeito.
Sob a gestão de Alexandre, em 2014 Franca obteve B+ em 3 dos 7 itens, em 2015 em 4 dos 7 itens e em 2016 em 3 dos 7 itens. Nesses três anos, a nota geral foi B. A nota B, patamar em que Franca já esteve, foi conferida em 2020 a apenas 89 prefeituras do Estado de São Paulo.
O vereador Della Motta (Podemos) disse que existe um trabalho realizado pelo poder Executivo e pelas demais lideranças políticas da cidade para que a cidade melhore sua classificação e ponderou que a queda na nota não é exclusividade de Franca.
“Precisa haver um zelo especial principalmente na questão da saúde, que estamos deixando a desejar. No restante, precisamos manter o que está acontecendo e olhar com carinho também para a questão da educação. Precisamos melhorar para voltar ao índice anterior, mas se formos observar, nós tivemos uma avaliação C+, mas houve uma redução (da nota) de várias cidades (que também eram B) para o índice C. Temos que ficar atentos para a gente retornar a essa posição”, afirmou.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o ex-prefeito Gilson de Souza, já que a avaliação publicada pelo TCE se refere ao último ano da sua gestão. Dois de seus números de celular estavam indisponíveis para chamadas. Tentamos ainda contato por meio de um de seus filhos, mas a ligação não foi atendida.