Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o pagamento de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter experimental.
A proposta foi criada para minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19. Se a matéria for aprovada, as parcelas serão pagas em março de 2022 e de 2023, limitadas a até dois salários mínimos (R$ 2.200 neste ano). Na última quarta (24), o texto passou na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Agora, o texto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a última a fazer a avaliação.
Se for aprovado nesta comissão, o projeto vai direto para o Senado. De lá, caso seja avalizado pelos senadores, irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto original, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), previa o 14º para aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) nos anos de 2020 e 2021.
Durante a tramitação, a proposta foi anexada a um outro projeto, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º até 2023. Outra mudança foi a inclusão do 14º para pessoas que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente. O projeto original previa o abono apenas para aposentados e pensionistas.
13º JÁ FOI
Pelo segundo ano seguido, os aposentados e pensionistas do INSS ficarão sem receber o 13º salário no fim do ano, quando, tradicionalmente, o abono é pago aos beneficiários da Previdência Social e aos trabalhadores da ativa.
Em 2020, para atenuar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para o primeiro semestre. Neste ano, a equipe econômica repetiu a medida, liberando as duas parcelas do abono entre os meses de maio e julho (de acordo com o número final do benefício).
Com a mudança, os segurados ficarão mais uma vez sem a grana extra para cobrir as despesas de fim e de início de ano.