Pode não parecer, mas dentro do perímetro urbano de Franca existem mais de 200 nascentes de água. Todas elas estão dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP), mas a maioria sequer é identificada e algumas acabam virando depósito de entulho e lixo. Com a recente crise hídrica que a cidade enfrentou, a proteção dessas áreas virou discussão entre o Legislativo, Executivo e a população no geral.
Adauto Casanova é advogado e, desde que se mudou para o Jardim do Éden, há cerca de um ano, costuma fazer caminhadas na região com a família. Foi em uma dessas andanças que encontrou as nascentes que cruzam os fundos da Unesp.
Vendo que essas áreas eram rodeadas por lixo, descarte indevido e acesso liberado de pessoas – algumas que até fazem do local um espaço de lazer, para ingerir bebidas alcóolicas, Adauto vem tentando mobilizar o maior número de pessoas para que entendam a importância da proteção dessas nascentes e cobra mais ações do poder público quanto à fiscalização.
“Essas APPs foram instituídas em 1992, portanto, há 30 anos foi feita a lei para efetivamente cuidar desses locais, mas isso não está sendo feito e não há mais tempo a esperar. Acredito que o processo correto deveria ser feito em três etapas: cercar, limpar e reflorestar essas áreas”, disse Adauto.
De acordo com o contrato de limpeza do município, a empresa Seleta é responsável também pelas APPs. A equipe destinada à limpeza dessas áreas é composta por seis jardineiros com roçadeiras costais, três ajudantes braçais, um caminhão e uma perua Kombi para levá-los aos locais. A depender da extensão, a equipe consegue fazer o trabalho em uma ou duas áreas por dia. Desta forma, cada nascente recebe a limpeza uma vez por ano, em média.
O Comitê Verdejar “adotou” uma dessas áreas, que é a mata ciliar do Noêmia. Por lá, cerca de cinco mil árvores foram plantadas e as integrantes do grupo fazem esse trabalho de limpeza e fiscalização. Elaíse Barbosa é a líder do comitê em Franca e destacou que o primeiro passo para evitar que as nascentes na cidade desapareçam é a conscientização ambiental da população.
“A população precisa entender que a cidade é um bem comum e que quando a gente cuida desse espaço é como se estivéssemos cuidando da nossa casa. Não dá para jogar lixo por aí. Da parte da população, precisa de um pouco mais de consciência e, da parte do poder público, é preciso mais fiscalização”, disse.
Leliana Fritz Siqueira, vice-líder do grupo, chama a atenção também para a identificação desses locais de preservação. “Precisa identificar porque as pessoas não sabem nem o que é uma APP. Acham que ali é um lugar de depósito de lixo. É preciso limpar, cercar, identificar e manter esse serviço. Teria que ter um trabalho exclusivo para as APPs.”
O papel dos órgãos públicos na preservação
Em 2020, o então vereador Corrêa Neves Jr. apresentou um projeto na Câmara Municipal que determinava que todas as nascentes e cursos d’água existentes na cidade, em propriedades públicas ou privadas, fossem cadastradas para fins de proteção e conservação.
“Quando apresentei o projeto e consegui apoio dos colegas para aprová-lo na legislatura passada, meu objetivo era exatamente tornar mais efetiva a proteção das nascentes. Constatamos que ninguém sabia quantas eram, onde estavam e nem como se encontra seu estágio de preservação. Era preciso que alguma coisa fosse feita”, disse o jornalista.
“Infelizmente, a aprovação de um projeto e sua transformação em lei não garante que, de fato, seja implementado. É uma distorção absurda. A lei existe, mas não foi implementada no governo Gilson de Souza e até hoje não saiu do papel. Espero que o Alexandre (Ferreira, prefeito) a torne efetiva o quanto antes.”
O secretário de Meio Ambiente, Éder Brazão, garante que nestes 10 meses da gestão de Alexandre Ferreira (MDB) diversas ações já foram desenvolvidas, mas que ainda há aspectos para se focar. Entre eles, a fiscalização mais efetiva, cercamento das áreas e, principalmente, trabalho educativo de conscientização.
“Não há ninguém mais interessado em preservar as nascentes e o meio ambiente de maneira geral como a secretaria”, afirmou Brazão. Segundo ele, a novidade da pasta é a aquisição de drones para a fiscalização destas áreas. “Existem algumas áreas nas APPs que são de difícil acesso, então o drone vai auxiliar e com imagens aéreas vai ser possível identificar várias infrações que às vezes a gente não percebe.”
Outro ponto é que as equipes já realizaram um levantamento preliminar de quanto seria necessário para cercar todas as 210 nascentes espalhadas pela cidade: aproximadamente R$ 20 milhões. “Já estamos iniciando um processo de cercamento, a começar pelo Santa Adélia. Mas cercar mesmo, de maneira conveniente e resistente para evitar o acesso das pessoas, inclusive que descartam lixo de obra no meio ambiente, vamos aos poucos tentando conseguir essa verba.”
Éder Brazão destacou ainda que, embora todos tenham sofrido com o período de secas, o momento serviu de aprendizado para que a população olhe mais para as questões ambientais. “Temos recursos naturais que muita gente acha que são inesgotáveis, mas não são. A gente conta com esse pensamento da população, principalmente nos locais de nascente.”