A prefeitura de Franca está realizando um trabalho de identificação e regularização dos ambulantes do centro da cidade. Os alvos são os vendedores dos Marcados Populares Urbano, as chamadas barraquinhas localizadas na praça Dom Pedro l e Nove de Julho.
O trabalho está sendo feito pela Divisão de Vigilância em Saúde e Posturas Municipais. Nas últimas semanas, através da realização de um censo conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento, foi possível estabelecer um diagnóstico preliminar do número de profissionais autônomos e ambulantes desses dois locais e de outros pontos descentralizados.
Esse levantamento está servindo de base para as ações da Vigilância, que já emitiu mais de centenas de notificações para que os responsáveis apresentem, junto ao órgão, a documentação que tenham sobre a atividade que exercem, como a desenvolvem e o local de atuação.
Mariela Toscano, responsável pela Vigilância em Saúde e Posturas Municipais disse que o intuito da Prefeitura é ajudar os profissionais que atuam tanto no Mercado Popular Urbano, como àqueles na condição de ambulantes, no sentido de se organizarem. A partir de então, poderão receber suporte para melhorar os seus negócios, instalações, aquisição de produtos, podendo obter a juros baixos, créditos pelo Banco do Povo, por meio da Sala do Empreendedor, para impulsionar suas atividades de modo mais profissional e que atendam melhor às necessidades dos consumidores.
Os comerciantes têm um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para fazer a regularização. Aqueles que deixarem de procurar a Vigilância serão considerados irregulares pelas autoridades sanitárias.
Os ambulantes têm a opção de encaminhar os documentos da atividade, que desenvolvem através do site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), por meio da Central Online, onde deverão fazer um cadastro, o login e a opção em ‘Renovação de Alvará de Inscrição’. O atendimento também está sendo prestado na sede da Vigilância, na avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Vila Imperador.
Nos calçadões
A Prefeitura não informou como será a ação de fiscalização dos ambulantes avulsos que ficam espalhados pelo centro da cidade, comercializando seus produtos principalmente nos calçadões.
Há alguns anos o grande número de ambulantes em Franca vem sendo tema de discussão na cidade. Muitos estão trabalhando de forma irregular, com denúncias de grupos vindo de fora para vender seus produtos na região central da cidade. A concorrência desleal com os comerciantes regularizados também é uma preocupação das autoridades e dos órgão fiscalizadores.