O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) pediram nesta quinta-feira (16) posicionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidade após o Ministério da Saúde rever orientação para imunização desse grupo.
A agência autorizou o uso do imunizante da Pfizer em jovens de 12 a 17 anos, mas o ministério sugeriu "postergar o início da vacinação de adolescentes sem comorbidades", dizem os conselhos.
A confusão foi provocada por dois documentos divulgados na quarta-feira (15) pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde.
Em um deles, uma nota técnica, a secretaria retira a população de 12 a 17 anos sem comorbidade da lista de pessoas a serem vacinadas com o imunizante da Pfizer a partir de 15 de setembro.
No outro documento, uma nota informativa, a secretaria explica que está restringindo o emprego da Pfizer "somente aos adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa".
Em documento anterior, de 2 de setembro, a pasta incluía esse grupo no fim da fila dos jovens, atrás dos que tenham deficiência permanente ou comorbidade ou estejam privados de liberdade.
Ambas as notas de quarta, contudo, deixam de apontar justificativas sólidas para embasar a retirada dos adolescentes da lista de pessoas a serem vacinadas com a Pfizer, o único imunizante aprovado pela Anvisa para menores de 18 anos. Daí por que os secretários de Saúde se mobilizaram.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi pressionado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a impedir o uso da vacina em adolescentes sem comorbidades.
Na noite de quarta (15), Queiroga disse ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que adolescentes "sem comorbidade, no momento, não serão considerados para a vacinação para a Covid".
Um dos motores da campanha de contestação à vacinação de adolescentes é a ex-atleta de vôlei e comentarista de Os Pingos nos Is, Ana Paula Henkel. Em 13 de setembro ela publicou no Twitter que a Saúde não recomendava a aplicação das doses em menores de 18 anos, quando a pasta, na verdade, já orientava a imunização destes grupos a partir de 15 de setembro. A publicação foi compartilhada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Henkel celebrou nesta quinta-feira (16) o recuo do Ministério da Saúde e disse, no Twitter, que Queiroga "mostra liderança na proteção de nossas crianças e adolescentes".
"O Conass e o Conasems solicitam imediato posicionamento da Anvisa sobre a autorização para uso da vacina em adolescentes de 12 a 17 anos", afirma a nota dos secretários de estados e municípios.
Os conselhos também afirmam que a vacinação dos adolescentes cumpre papel importante na estratégia de controle da pandemia.
Os secretários também dizem, na nota, que há uma investigação em curso da rede de vigilância do SUS sobre "possível evento adverso grave relacionado à vacina da Pfizer em adolescente no Estado de São Paulo".
Apurações desse tipo são comuns para avaliar se eventos não esperados têm relação com a vacinação, mas não significam que o uso do imunizante será proibido para determinados grupos.
A nova orientação da Saúde pegou gestores do SUS de surpresa.
Secretários disseram à reportagem que não foram consultados e que a mudança não passou pela Câmara Técnica do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.
A revisão do ministério foi considerada confusa e superficial pelos secretários. Eles ainda têm dúvidas se adolescentes sem comorbidades foram retirados provisória ou definitivamente da lista de grupos que serão imunizados.
A mudança de posição da Saúde sobre a imunização de adolescentes sem comorbidade foi feita horas após o ministro Marcelo Queiroga afirmar que há vacina em excesso no Brasil.
"Há excesso de vacina, na realidade, o Brasil já distribuiu 260 milhões de doses, 210 milhões já aplicadas", disse o ministro na quarta-feira (15), sem explicar por que há unidades da Federação sem doses disponíveis para seguir o calendário vacinal.
A declaração foi dada durante um evento de entrega de novo lote de vacinas da Pfizer que foram enviadas aos estados. Questionado sobre os problemas enfrentados em algumas regiões do país, ele negou que haja problema de entrega da AstraZeneca.
O texto do ministério afirma que a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 "revisou a recomendação" para imunização do grupo e diz que a OMS não orienta a imunização de criança e adolescente, que a maioria dos jovens dessa idade sem comorbidade com Covid apresenta "evolução benigna" da doença, entre outros pontos.
O ministério também afirma que não estão claramente definidos os benefícios de vacinar adolescentes sem comorbidade.
SP mantém vacinação
O Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram manter os adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidade na lista das pessoas que serão vacinadas contra a Covid-19, contrariando a nova orientação divulgada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (15).
O governo de São Paulo criticou a decisão do Ministério da Saúde, e a prefeitura da capital especulou que a restrição se explica por razões logísticas, já que há relatos sobre falta de doses em algumas capitais.
Em nota da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-1, vinculada ao Ministério da Saúde, a pasta diz ter revisado a recomendação para imunização de adolescentes sem comorbidade. O órgão federal restringiu o esquema vacinal ao público de 12 a 17 anos com comorbidade ou deficiência e aos privados de liberdade.
A decisão pegou estados e municípios de surpresa. O governo de São Paulo disse lamentar a decisão do Ministério da Saúde e afirmou que ela vai na contramão de autoridades sanitárias de vários países.
"A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles", diz trecho de nota enviada pela gestão de João Doria (PSDB).
"Coibir a vacinação integral dos jovens de 12 a 17 anos é menosprezar o impacto da pandemia na vida deste público", diz a nota. De acordo com o governo de São Paulo, 3 a cada 10 adolescentes que morreram com Covid no estado não tinham comorbidades.
"Infelizmente, e mais uma vez, as diretrizes do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde chegaram com atraso e descompassadas com a realidade dos estados, que em sua maioria já estão com a vacinação em curso", afirma a gestão Doria.
No estado, cerca de 2,4 milhões de pessoas entre 12 e 17 anos já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid -72% deste público.
Na capital paulista, até 15 de setembro, foram aplicadas 712.499 primeiras doses em adolescentes de 12 a 17 anos de idade, representando 84,4% de cobertura vacinal do público, estimado em 844.073 pessoas. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) afirmou em nota que, por esse motivo, não interromperá a vacianção dessa faixa etária.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo afirma ainda que "a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a vacinação dos adolescentes acima de 12 anos com o imunizante da Pfizer, com indicação e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".
A secretaria também diz que "a restrição imposta pelo governo federal [se deve a] questão logística", já que se trata "de um imunizante eficaz e seguro previamente autorizado".