Apesar de ter índices suficientes, no limite, para sair da fase vermelha do Plano São Paulo, Franca continuará com serviços e comércios não essenciais fechados porque o Governo do Estado interrompeu as reclassificações semanais nesta sexta-feira, 12.
A decisão do governador João Doria frustrou a expectativa da administração municipal, que esperava ver Franca avança de fase nesta sexta-feira.
O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) decidiu questionar formalmente o Estado sobre o motivo da não reclassificação e cobrou a ida de Franca e região para a fase laranja, mas evitou publicar novo decreto liberando serviços sem anuência do Estado, como havia tentado fazer na semana passada.
Já a Acif (Associação do Comércio e da Indústria de Franca) entrou com um mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, cobrando que Franca e região sejam reclassificadas imediatamente na fase laranja do Plano SP.
Em ofício enviado ao Centro de Contingência do Coronavírus do Estado, o prefeito afirmou que “a fase vermelha flagela a população e a economia local desde 29 de janeiro de 2021, causando desemprego e fome”.
“É o presente também (para) requerer esclarecimentos no sentido de qual a conduta que o Governo do Estado de São Paulo adotará, ou seja, se ele reclassificará a região, na data de 13/02/2021, para a fase seguinte do Plano São Paulo, ou se as milhares de pessoas que residem nos municípios da região de Franca permanecerão no esquecimento”, escreveu o prefeito.
Ontem, a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na região de Franca atingiu o limite da fase laranja, ao registrar exatos 80,0%. O Plano SP diz que as regiões que tiveram taxa acima de 80% estarão na fase 1 – vermelha e entre 70% e 80%, na fase 2 – laranja. Hoje, a taxa da região caiu para 79%.
Mas, após cinco sextas-feiras seguidas com reclassificações, o Governo do Estado decidiu interromper as mudanças semanais para torná-las quinzenais. Nenhuma região de São Paulo progrediu ou regrediu de fase e, assim, Franca fica por mais uma semana na vermelha.
Como o Estado não tomou as medidas para a reclassificação, o prefeito questiona se o Centro de Contingência o fará. O problema é que o ofício assinado por Alexandre Ferreira é endereçado a Dimas Covas. Ele é presidente do Butantan, que produz vacinas e soros. O correto seria enviar o documento a Paulo Menezes, o coordenador do Centro de Contingência.
Na Justiça
Paralelamente ao movimento da Prefeitura, a Acif recorreu à Justiça, onde ingressou com um mandado de segurança, pleiteando a evolução de Franca à fase laranja do Plano SP. “Nossa região, que tem índices para estar na fase laranja segundo os dados do último dia 11/02, permanecerá na fase vermelha até, pelo menos, 19/02, em razão de o governo do Estado não ter realizado a respectiva revisão dos dados, sem qualquer razão ou fundamento, como sempre faz às sextas-feiras”, observou o presidente da associação, Tarciso Bôtto.
“Por esta razão, a Acif, em defesa das atividades econômicas, decidiu buscar amparo judicial. Nossa região não pode ficar à mercê de situações como essa. Todos estão se esforçando para melhorar os índices e, quando isso acontece, o governo do Estado resolve, sem qualquer critério, não revisar os dados”, continuou.
O que mudaria
Na fase laranja, praticamente todos os serviços e comércios não essenciais poderiam funcionar por um limite de oito horas diárias, no intervalo das 6 às 20 horas. Apenas os bares teriam de permanecer fechados. Mas, sem a fase laranja, os restaurantes, lojas, shoppings, academias, salões de beleza, barbearias, escritórios e imobiliárias terão de permanecer fechados, pelo menos, até o domingo, 21. O atendimento por drive-thru, delivery e take-away segue liberado.