O abuso durante a pandemia nos próximos dias pode custar caro aos estabelecimentos e aos próprios cidadãos que não acatarem as medidas do decreto do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que colocou Franca na fase vermelha do Plano SP.
A multa para quem promover festas pode chegar a R$ 5 mil aos proprietários dos estabelecimentos e R$ 500 para cada pessoa individualmente. “Fizemos uma reunião online e o decreto estadual vai ser cumprido a partir do dia 1º, com os fiscais todos na rua. As multas serão cumpridas, sendo R$ 500 por cidadão que não estiver cumprindo e o organizador da festa vai pagar R$ 5 mil por pessoa à municipalidade”, informou o promotor de Justiça de Franca Murilo Lemos Jorge.
O chefe da Vigilância Sanitária de Franca, Felipe Granzotti, disse que com a publicação do decreto com Franca na fase vermelha “ficam suspensos automaticamente todos os alvarás expedidos especificamente para eventos de final de ano e réveillon”.
Felipe disse que a cidade já realizou ao longo do período de pandemia mais de 280 autuações em estabelecimentos. “Temos mais de 280 processos que podem se transformar em multa. Temos valores referentes à Vigilância Estadual e à Municipal. “As atuações são conforme o Código de Postura da Cidade, podendo gerar multas no valor de R$ 267 até cem vezes sobre esse valor”, finalizou Felipe Granzotti.
O decreto colocando Franca na fase vermelha a parir de 1º de janeiro foi publicado nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial do Município. Entre hoje e sexta-feira, a Prefeitura informa que também haverá fiscalização, seguindo as medidas de segurança sanitária, conforme o decreto estadual.