Após um novo protesto do setor cultural de Franca, nesta sexta-feira, 18, pressionando a Prefeitura para a liberação da verba da Lei Aldir Blanc, ficou definida a criação de uma comissão para acompanhar o trâmite de liberação dos recursos.
A verba destinada à cultura de Franca, no valor de R$ 2 milhões, foi liberada pelo Governo Federal, mas seu pagamento emperrou na Prefeitura. Durante reunião, a administração municipal prometeu realizar o pagamento até o próximo dia 22.
A manifestação em Franca durou praticamente o dia todo. Na parte da manhã, os manifestantes realizaram protestos na porta da Prefeitura, tentaram entrar no gabinete do prefeito Gilson de Souza (DEM) e, em seguida, foram até o departamento contábil da Prefeitura, setor onde a documentação estaria parada.
No final da tarde desta sexta-feira, os agentes culturais conseguiram conversar com Alexandre Diniz, chefe de Gabinete do prefeito. Ele prometeu que a Prefeitura irá fazer os pagamentos aos artistas até o próximo dia 22.
"Foi uma conversa muito tensa, porque eles se mostraram muito incomodados com o protesto. Deixamos bem claro que realizamos o protesto porque as coisas não aconteceram. As coisas só andaram um pouco depois dos protestos. Ele (Alexandre Diniz) disse que a Prefeitura tem um cronograma que precisa ser cumprido e até o dia 22 será pago”, informou Carlos Amorim, do Coletivo da Cultura, que está acompanhando as negociações.
Amorim informou que a comissão irá acompanhar os serviços na Prefeitura durante toda a próxima segunda-feira, 21. “Uma comissão criada ficará durante toda a segunda-feira na Prefeitura acompanhado os serviços no financeiro e na contabilidade para garantir que tudo ocorrerá da melhor forma. Por conta disso, nosso mandato de segurança não foi impetrado ainda. Nós vamos aguardar o parecer dessa comissão para saber se realmente o pagamento será efetuado. Se não for cumprido, vamos entrar com a ação”, concluiu.
A Prefeitura tem prazo para fazer o pagamento da verba até o dia 31 deste mês, caso contrário o dinheiro volta para o Governo Federal.
Em nota, a Prefeitura reafirmou que vai fazer o pagamento até o dia 22:
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura de Franca esclarece que os pagamentos aos contemplados pela Lei Aldir Blanc serão realizados conforme cronograma já comunicado anteriormente aos artistas, ou seja, 22 de dezembro.
A Prefeitura ressalta ainda que o município cumpre todos os trâmites legais e administrativos para a realização do pagamento e todos os participantes que estiverem devidamente habilitados, seguindo todas as exigências da lei, receberão os recursos.
Importante ressaltar que eles já têm conhecimento destas informações e também da data para o pagamento.