O decreto publicado na última sexta-feira, 16, pelo Governo do Estado de São Paulo impactou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 32 setores da economia paulista, incluindo o calçadista. O aumento da taxa foi considerado “desastroso” para o setor, levando em conta os meses de paralisação por conta da pandemia do novo coronavírus.
O aumento faz com que o valor do ICMS passe de 3,5% para 4,3%. Essa diferença aumentará o valor dos produtos utilizados na fabricação de calçados e também no produto final. Em nota, o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão, afirma que, além de ser um momento importuno para essa mudança, o governo estadual deveria colaborar para a retomada econômica.
“O Estado, ao invés de criar formas de incentivo para as indústrias retomarem sua produtividade, gerando emprego e renda e contribuindo para o aumento do consumo, vemos exatamente o contrário: o mesmo Estado, que paralisou diversas atividades industriais e comerciais por semanas e meses, cobra agora a conta de quem foi justamente o mais prejudicado.”
Para Brigagão, além de uma grande burocratização, pode haver queda nas vendas do produto. “Como nossa matéria-prima terá taxação maior, aumentará o preço do produto. Nosso produto também terá taxas maiores. Quem pagará por isso no final é o consumidor, vendo aumento do preço dos calçados.”
O presidente do Sindifranca teceu duras críticas à decisão do governador João Doria (PSDB), alegando que “é preciso entender de mercado na produção. A indústria não pode arcar com essa tributação e com as burocracias que temos visto”. Segundo ele, foi necessário que uma equipe de especialistas contábeis e financeiros se debruçasse sobre o novo decreto para entender as mudanças.
“Em seu discurso de apoio à indústria paulista, o Governador Doria enfatizou várias vezes o bordão ‘simplificação tributária e regulatória’, mas na prática, suas ações apontam na direção contrária.”
Os empresários do ramo na cidade se reunirão nesta quinta-feira, 22, com representantes das cidades de Jaú e Birigui. A promessa é que alguma medida judicial seja tomada para evitar as mudanças estipuladas.
“A publicação deste Decreto 65.255 é uma afronta à indústria calçadista paulista e causou profunda indignação a todos os empresários”, destacou o sindicato.