O Diário Oficial do Município do último sábado, 3, anunciou o plano de ação feito pela Secretaria Municipal de Esportes, Arte, Cultura e Lazer em conjunto com o Conselho de Cultura, que permite que os agentes e espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas devido à pandemia se cadastrem para receber o subsídio federal.
Os interessados precisam enviar os documentos para o e-mail leialdirblanc@franca.sp.gov.br - com o assunto: chamamento Nº001/2020 - até o dia 3 de novembro. É necessário que seja comprovada a interrupção dos trabalhos, além do envio de documentos com foto dos responsáveis pela inscrição e pelo espaço em questão, além de cópias de documentos que comprovem gastos com internet, luz, água e demais despesas referentes à manutenção dos locais.
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A lista de aprovados será divulgada no dia 10 de novembro. A seleção dos espaços levará em consideração análise da documentação e do plano de trabalho proposto, que serão categorizados de acordo com as características dos projetos, para que seja feita uma base de cálculos mais coerente. O valor destinado à Franca é de R$ 2.218.385,76. A previsão é que as parcelas destinadas aos agentes sejam distribuídas até o dia 30 de novembro.
Como contrapartida, as instituições beneficiadas com o subsídio ficarão obrigados a garantir, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.
Vale ressaltar que atividades culturais ligadas ao “sistema S” ou a qualquer órgão público não se enquadram na Lei Aldir Blanc.
As inscrições para o auxílio individual dos artistas – de R$ 600 – seguem até o dia 18 de outubro, através do site do governo do Estado.