Como ex-professor de direito de várias Universidades públicas e privadas, inclusive da Faculdade de Direito de Franca (FDF), fui procurado e questionado nos últimos dias por alunos, professores e cidadãos para que efetuasse comentários a respeito do suposto assédio cometido por um professor da FDF, caso que ganhou repercussão nacional.
Antes de qualquer coisa gostaríamos de deixar bem claro que aqui expomos a visão de profissional da área de direito administrativo e analista que somos. Dessa forma independentemente do vínculo profissional que tivemos com a FDF até nos aposentarmos, tentaremos analisar o caso pelo que foi divulgado e comentado, pois não tivemos acesso a nenhum documento.
Inicialmente é preciso deixar claro a responsabilidade que existe em ministrar aulas, principalmente em curso superior que forma e molda alunos para o resto de suas vidas. Assim é de extrema importância, principalmente em instituições públicas, como é o caso da FDF que é uma Autarquia Municipal, da Administração Indireta do município de Franca, que os concursos para admissão ao quadro de docentes observem bem e verifique quem está contratando, evitando-se assim problemas no futuro. Observando-se que todo processo de admissão deve respeitar a legislação vigente, inclusive a legislação municipal a qual se subordina.
No presente caso ficou obscuro qual a relação contratual do professor e da FDF, pois o próprio professor diz que seu contrato terminaria daqui a dois meses, o que é estranho.
A nosso ver inicialmente, por se tratar de uma Autarquia e a aluna afirmando que não se sentiu assediada, bastaria ao professor ter a humildade de fazer um pedido público de desculpas aos alunos e a FDF formalizaria uma advertência ao docente que tudo estaria resolvido. Porém os desdobramentos é que vieram a tumultuar ainda mais a situação, pois as ameaças aos alunos e outras argumentações, ao invés de resolver o problema vieram somente a agravar o caso.
Com todo nosso respeito, entendemos que foi errônea a autorização dada para que o professor usasse a aula de outra professora para se manifestar e defender-se, pois era prudente que a direção somente autorizasse que o professor fizesse uma gravação para ser divulgada, pois assim teria certeza dos argumentos que ali seriam tratados e de forma alguma haveria surpresas pelas palavras que poderiam ser utilizadas no momento de forte efeito emocional.
Igualmente estranhamos a questão do sigilo dos nomes dos membros da Comissão apuradora formada pela FDF, pois, repetimos, por se tratar de entidade pública, deve respeitar o princípio da publicidade, ou seja, o conteúdo das apurações podem sim ser sigilosos, mas os membros que formam a comissão não. Se algum dos membros não se sentir confortável para decidir e justificar sua decisão deve se abster de aceitar tal incumbência. Acreditamos que para se ter completa isenção os membros da Comissão deveriam contar com pessoas do Controle Interno do Poder Executivo Municipal e outros, pois assim não criaria situações “constrangedoras” para uma decisão isenta, pois qualquer que seja a decisão haverá e permanecerão “fissuras” entre os docentes da Autarquia Municipal.
Para nós que somos oriundos da FDF, que tivemos o privilégio de ali ministrar aulas e sermos homenageados pelos alunos, que fomos o único a realizar uma auditoria na instituição, que amamos aquela Faculdade, é muito triste vermos tal situação sendo divulgada.
Continuando a responder aos questionamentos recebidos, temos que enobrecer os alunos da FDF, através de seu Diretório, que não concordando com a atitude do professor, prontamente tomou as devidas providências para que o caso seja devidamente apurado. Por outro lado também não poderíamos deixar de externar publicamente que durante toda a nossa atividade docente na FDF nunca tomamos conhecimento de qualquer assédio. Com as mudanças ocorridas na instituição, não conhecemos profissionalmente todos os novos docentes admitidos nos últimos anos na FDF. Assim não podemos tecer maiores comentários, pois seríamos levianos.
Enfim, é fato a se lamentar!