O prefeito Gilson de Souza (DEM) publicou em edição extra do jornal Diário Oficial do Município as novas regras da fase Amarela do Plano São Paulo em Franca, na noite desta sexta-feira, 11. Seguindo as determinações do Governo do Estado, funcionarão a partir deste sábado, 12, bares, restaurantes e academias. Adaptando as regras do programa de flexibilização das regras da quarentena contra o novo coronavírus, Gilson autorizou a abertura das igrejas no domingo, dia 20. Não há essa previsao no Plano SP. O governo também não detalhou como enfrentará a decisão judicial que proibiu a realizou de cultos e missas na cidade.
Exceção feita às igrejas, todo o restante começa a funcionar na fase Amarela hoje. Bares e restaurantes podem trabalhar até o limite de oito horas diárias, no período compreendido entre as 5 horas da manhã e as 17 horas. A partir do dia 25, se Franca continuar na fase Amarela, o horário limite será 22 horas.
As academias também poderão receber clientes por 8 horas diárias, com 30% da capacidade e um cliente para cada 3 m².
Já eventos, convenções e atividades culturais e religiosas, caso Franca permaneça na fase Amarela, poderão acontecer a partir do dia 20, por no máximo 8 horas diárias, com controle de acesso, venda apenas online, hora marcada e assentos marcados.
Para autorizar a realização dos eventos citados, Gilson adaptou as regras do Plano SP que determina a permanência da região por 28 dias na fase Amarela como exigência para a autorização.
No decreto, o prefeito considera as três semanas na fase Laranja, tratadas como “a do período anterior”, para completar as quatro semanas. Na realidade, Franca estará há apenas uma semana na fase Amarela. Não é possível afirmar se o governo do Estado vai aceitar a interpretação ou questionar a medida.
O Plano SP nunca proibiu a realização de missas e cultos, mas uma vez suspensa pelos prefeitos, o Estado determina que a liberação deve ser feita com critérios técnicos. Quando Gilson resolveu liberar, o Ministério Público entendeu não haver motivos e a Justiça anulou a decisão do prefeito.
Agora, baseado na decisão do Estado de levar Franca à fase Amarela, Gilson tem argumentos contra uma – agora – improvável contestação judicial. Inclusive, baseado no aval do Comitê Estadual de Contingência da Covid-19, o prefeito de Rifaina, Hugo Lourenço, já liberou a realização de atividades religiosas a partir deste sábado.
O que já estava funcionando na fase Laranja, agora pode receber clientes por oito horas. É o caso das lojas de rua, shoppings, concessionárias de veículos, imobiliárias e escritórios. Gilson determinou que os shoppings abram do meio-dia às 20 horas neste primeiro momento. A partir do dia 25, se Franca continuar na fase amarela, o horário limite será 22 horas.
Sobre as lojas de rua, o decreto não fixa horário, e diz apenas que o limite de funcionamento vai para as 22 horas a partir de 25 de setembro.
As regras
Confira quais estabelecimentos poderão funcionar e como, com Franca na fase Amarela:
Shopping center, galerias e congêneres
Comércio
Serviços
Bares, restaurantes e similares
Salões de beleza e barbearias
Academias de Esportes de toas as modalidades e centros de ginástica