11 de julho de 2026
COMÉRCIO

Acif cobra fiscalização firme da Prefeitura sobre ambulantes


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Número de ambulantes na cidade cresce a cada dia, com tendência de aumentar no final do ano

A Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) voltou a cobrar ação mais forte do prefeito Gilson de Souza (DEM). Recentemente o presidente da entidade, Tarciso Bôtto, esteve na Câmara Municipal criticando a Prefeitura e culpou o prefeito pela cidade estar na faixa vermelha do Plano São Paulo, de flexibilização da quarentena contra o coronavírus. Atualmente, Franca avançou para a faixa laranja.

Nessa quarta-feira, 26, a Acif enviou ofício à Prefeitura pedindo uma fiscalização ostensiva "quanto a eventuais irregularidades praticadas por vendedores ambulantes em diversos pontos da cidade; sua eventual regulamentação, quando for o caso, e uma administração mais efetiva da questão por meio de fiscalizações periódicas de condutas e consequente cumprimento da legislação, em especial o Código Municipal de Posturas".

“É fato público e notório que a falta de ação efetiva do poder público tem causado comercialização irregular de produtos de todo o gênero, sem qualquer tipo de alvará/licença para a ocupação do espaço público”, diz o ofício.

O número de ambulantes na cidade cresce a cada dia, com tendência de aumentar ainda mais com a chegada do final de ano. “A grande ocupação e venda de produtos dessa forma atrapalha as pessoas e comerciantes legalmente constituídos, que cumprem com todas as obrigações para ali se estabelecerem, tornando a concorrência desigual e desleal. Ademais, há, ainda, a grande comercialização de gêneros alimentícios, com a utilização de botijões de gás, fogões e churrasqueiras, trazendo diversos riscos a todos.”

 O documento pede que a Prefeitura cumpra o que prevê a Lei no prazo máximo de cinco dias.