Junto com a pandemia do novo coronavírus veio a crise econômica. Praticamente todas as empresas, independentemente do seu tamanho, foram, estão sendo e continuarão afetadas pela pandemia - pelo menos, por um bom tempo. Conhecer os direitos, alternativas e benefícios previstos na legislação - muitas delas, implantadas ou modificadas durante a pandemia - pode ser fundamental para superar este momento.
Para o advogado especialista em Direito Empresarial Clovis Alberto Volpe Filho, sócio-diretor da MVB – Moisés, Volpe e Del Bianco Advogados, além de buscar incentivos, benefícios e isenções, é preciso reestruturar a empresa para que ela consiga, de forma legal, passar pela crise com o menor abalo possível. “É uma reestruturação em sentido amplo, justamente para poder passar pela crise e continuar, após a crise, a gerar riquezas”, ressalta.
Para isso, o advogado aponta que, num primeiro momento, é preciso analisar a atividade da empresa, compreender a legislação no período de normalidade e, principalmente, as alternativas surgidas com as mudanças adotadas após o reconhecimento do estado de calamidade em razão da pandemia.
Segundo o advogado, dependendo da atividade, há vários tipos de benefícios legais para viabilizar reduções tributárias ou acesso a crédito. “Há um arcabouço legislativo muito grande, inclusive, com benefícios da ordem tributária, na ordem do direito civil e também relativo ao consumidor/fornecedor”, completou. Há tambe'm um foco epecial para a negociação em todos os níveis - com fornecedores, bancos e, eventualmente, até clientes para garantir a continuidade das operações nesta fase mais crítica de enfrentamento da pandemia.
Modo de ação
O advogado explica que é feito uma análise da empresa para identificar suas particularidades e o que pode ser feito para garantir condições do negócio seguir em frente. “Um diagnóstico da situação da empresa, um diagnóstico estrutural, um diagnóstico financeiro, um diagnóstico jurídico. Nós entendemos que esses três eixos abrangem praticamente a totalidade da empresa.”
O processo é bem mais rápido e menos complicado do que parece. “Verificamos as possibilidades de renegociação, de prorrogação, de benefícios, até mesmo de levantamento de crédito subsidiado, verificar como está o caixa e o fluxo da empresa, verificar questões trabalhistas, fazer uma auditoria tributária para ver se tem crédito a receber”.
Para Volpe Filho, a melhor estratégia é sempre a negociação. “Nós acreditamos que a advocacia moderna não se faz por demanda judicial, mas sim para evitá-la. Em último caso, há a judicialização. Mas mesmo com a judicialização, nós ainda assim, na condição de advogados, buscamos a composição. E o Judiciário tem incentivado muito, principalmente em época de pandemia, a composição ainda que dentro do processo.”
Para isso, o especialista defende que o advogado deve alinhar seus conhecimentos jurídicos ao conhecimento do empresariado. “O empresário precisa contar com o apoio de um advogado que trabalhe com direito empresarial e que trabalhe com gestão de crise. O empresário precisa procurar seu advogado de confiança, que entenda do arcabouço legislativo no período de normalidade e também, agora, no momento de crise, e tenha noções básicas de administração e economia, mas um advogado de confiança.”
E mais que sobreviver à crise, Volpe Filho diz que é preciso se reinventar. “Nós entendemos que o momento de crise é o momento de inovação, não só superação, pois se você não superar, você não atravessa a crise, mas além disso é preciso inovar. E para inovar, é preciso de planejamento.”