É fato notório e conhecido o prazer que alguns brasileiros possuem de cometer pequenas transgressões, levando vantagens e ficando impunes. Porém às pessoas que poderiam perfeitamente ficar em casa, ao burlarem o isolamento social se colocam em condições de risco e somente vão se dar conta disso quando ocorrer internações e óbitos em suas famílias, o que é muito triste e sem volta ao tempo. Obviamente sabemos que nem todos os cidadãos podem ficar em casa, devido às suas atividades laborais em serviços essenciais que precisam sair de casa todos os dias. O que nos preocupa são os cidadãos que não tem necessidade alguma de sair de casa e não obedecem às regras de isolamento social. Assim a questão que fica é: Porque não obedecem?
Nosso país se tornou, queiram ou não, o país da desordem na quarentena, a partir da decisão do STF – Supremo Tribunal Federal que usurpando a autonomia e independência dos Poderes e descumprindo as regras determinadas pela Constituição Federal, decidiu que a competência para o combate ao Covid-19 era dos governadores e prefeitos. Assim, o governo federal ficou apenas com a missão de ser mero repassador de recursos e algumas outras medidas, sem ter a condição de liderar o combate a pandemia. No início o isolamento foi promissor em todo Brasil, porém em face da falta de consenso entre as autoridades, pressões de classes representativas, datas imprecisas para início e fim do isolamento e regras mais políticas do que efetivamente técnicas, os cidadãos que inicialmente aderiram ao isolamento passaram a não acreditar em nossas autoridades. Perceberam que estavam sendo utilizados como massa de manobra política, além de verem que em um município podia isso e aquilo e em outro não. Passaram então a descumprir tais determinações por não acreditarem nas informações transmitidas por nossas autoridades e de nada adianta as punições através de multas, pois todos nós sabemos que é de difícil aplicabilidade, apenas causando confrontos. Além do mais alguns políticos estão mais preocupados com as eleições e suas reeleições do que se indispor com seus eleitores.
Outro dia ouvimos que o Brasil figurativamente está na seguinte situação: é como o paciente que interrompe precocemente o tratamento de antibióticos ao primeiro sinal de melhora, mas depois precisa de aumento da dose para ser efetivamente curado.
Em verdade, da forma em que estamos, ou seja, tudo “meia boca”, com baixa adesão ao isolamento e parte da economia fechada, não resolveremos nenhuma coisa nem outra, pois não conseguimos atingir nenhuma meta e tudo vai se empurrando com a “barriga”.
É com tristeza que vemos que a nossa cultura não é disciplinada, não valorizando as ações coletivas que se sobrepõem aos interesses individuais.
Autor: Toninho Menezes, advogado e Professor Universitário