O Ministério Público Estadual abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar os gastos da Prefeitura de Franca durante a pandemia do novo coronavírus. A denúncia feita à promotoria acusa a administração de falta de transparência. Nas redes sociais, polêmicas já são disseminadas. A mais recente é sobre a compra de máscaras a R$ 14,40 a unidade.
O procedimento foi aberto nessa quarta-feira, 29, pela Promotoria de Justiça, após denúncia do Observatório Social do Brasil – Franca, que alega “falta de transparência nas contratações e aquisições realizadas em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 pelo Município de Franca”.
Com o decreto de estado de calamidade pública, toda compra de produtos ou contratação de serviços para combater o coronavírus pode ser feita com dispensa de licitação.
Foi dessa forma, sem licitação, que a Prefeitura comprou 5 mil máscaras por R$ 72 mil. Cada uma saiu por R$ 14,40. O print da tela do Portal da Transparência com os valores da compra, rapidamente, viralizou nas redes sociais.
Mas, neste caso, aparentemente não há nada de errado. A máscara em questão é do modelo N95, que é bem diferente das máscaras cirúrgicas e, portanto, mais cara. As cirúrgicas são feitas de material mais simples e seu uso é mais comum. Já a N95 é confeccionada com um material mais resistente e é recomendada para uso profissional.
Tanto é que, com o avanço da pandemia no mundo e a escassez dos equipamentos de proteção individual, os órgãos de Saúde apelaram para que a população não comprasse máscaras N95, para que não faltassem aos profissionais da área.
O Portal GCN pesquisou o site do fornecedor da Prefeitura, na manhã desta quinta-feira, 30, e encontrou a mesma máscara comprada pelo município sendo vendida individualmente a R$ 16,90, já com 15% de desconto. No kit com 20 unidades, vendido a R$ 288, a unidade sai por R$ 14,40, exatamente o mesmo preço pago pela Prefeitura.
Há outras opções de kits, entre 2 ou 30 unidades, cujos valores unitários vão de R$ 14,39 a R$ 15. Mas o que chama atenção é o kit com 10 máscaras, cuja unidade sai por R$ 11,98. Neste kit, a unidade sai R$ 2,41 mais barato que o valor cobrado da Prefeitura.
Em nota, a administração municipal explicou que as máscaras compradas “são do modelo N95, uma máscara especial para ser usada pelos profissionais de saúde que trabalham diretamente com pacientes suspeitos de coronavírus, positivos e pacientes entubados”. Segundo a Prefeitura, essa máscara “tem uma proteção maior para proteger melhor o profissional de linha de frente.”
Ainda de acordo com a nota, o preço da N95 teve uma alta “exorbitante”. “A Secretaria de Saúde pagava menos de R$ 2,00 a unidade, mas os valores de todos os EPIS subiram em vários países, desde que a pandemia do coronavírus chegou. Pelas cotações mais recentes, o mesmo produto já custa mais de R$ 30”.