As prefeituras do Estado de São Paulo que baixaram decreto municipal para tentar flexibilizar as regras do decreto do governador João Doria (PSDB), que determina quarentena em todos os 645 municípios paulistas no esforço de combate à proliferação do novo coronavírus, estão sendo notificados pelo governo estadual para que revoguem suas decisões. Até o dia 10 de maio, todas as cidades são obrigadas a seguir à risca o que determina o decreto estadual.
A informação foi dada pelo secretário de Saúde de Franca, José Conrado Netto, que também é chefe de Gabinete e comanda o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus. Em entrevista ao jornalista Corrêa Neves Júnior, durante Live do GCN no Facebook, nessa sexta-feira, 17, Netto disse que não há espaço para.manobras. “A equipe do Doria foi bem contundente: o comércio só pode funcionar com portas fechadas”.
A determinação é para evitar aglomeração de pessoas e, assim, impedir a disseminação do Covid-19. Netto participou de uma videoconferência com membros do Governo do Estado na tarde de sexta-feira, após João Doria anunciar a prorrogação da quarentena até o dia 10 de maio.
Na reunião online, representantes dos maiores municípios do Estado foram informados que o Palácio dos Bandeirantes notificou o prefeito de uma cidade paulista que publicou um decreto flexibilizando as regras estaduais. “Este prefeito recebeu notificação extrajudicial para revogar o decreto municipal. Se não fizesse isso, o Estado ligaria para tentar o diálogo e se, mesmo assim, acontecesse de o prefeito não revogar, eles (o governo) iriam pedir para que o Ministério Público agisse”, narrou Netto.
Em Franca, a Prefeitura tem sido procurada constantemente por representantes do comércio, academias, escolas particulares, organizadores de festas e até igrejas em busca de alternativas ao decreto estadual.
O secretário de Saúde explicou que as lojas podem funcionar sem atendimento presencial ao público, atuando no sistema de delivery, drive trhu, entrega na porta, com pedidos via telefone ou WhatsApp, por exemplo. Já as academias e escolas estão terminantemente proibidas de funcionar até o dia 10 de maio. As igrejas podem abrir, mas cultos e missas estão proibidos, assim como festas, sejam elas públicas ou privadas.
Doria apontou para uma possível flexibilização das regras para as cidades do interior a partir do dia 11 de maio, mas tudo depende da evolução da pandemia até lá, considerando o número de leitos disponíveis e se os casos estiverem controlados. “Este é um próximo passo: flexibilizar para que prefeitos, a partir do dia 11, tomem algumas decisões”, disse Netto.
Segundo ele, a Prefeitura está orientando o setor comercial, de serviços, igrejas e escolas a procurarem um médico para que façam um plano de trabalho e, assim, o município o apresente ao governador, no sentido de atenuar as regras e autorizar a retomada gradual das atividades.
“Mas para isso, precisamos manter a cidade dentro de uma curva (de disseminação da doença) que o nosso sistema de Saúde consiga atender”, ressaltou Netto.