A Udecif (União de Defesa da Cidadania de Franca) protocolou dois pedidos junto à Câmara Municipal pedindo uma redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e agentes públicos.
Nos dois documentos protocolados nesta segunda-feira, a entidade sugere também a redução de 30% nas mensalidades dos alunos das autarquias municipais.
O presidente da Udecif, Sidney Carvalho Elias, lembra, no documento, do grave momento nacional e internacional por conta da pandemia do COVID-19, solicitando a redução por um prazo de 90 dias.
No Poder Executivo, seriam atingidos com a redução salarial o prefeito e vice-prefeito, todos os secretários municipais, chefe de gabinete, procurador geral do município e todos demais cargos equivalentes ou equiparados ao de secretário municipal, presidente de todas autarquias, fundações, empresas públicas e demais órgãos da administração indireta.
No Legislativo a redução seria nos vencimentos dos vereadores e cargos de chefia, também no prazo de três meses.
O valores seriam revertidos a um fundo específico emergencial criado na cidade no combate ao coronavírus ou com a destinação específica para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais de saúde para as ações de enfrentamento à doença.
O presidente da Câmara Municipal, Pastor Sérgio Palamoni, disse que os dois projetos protocolados serão discutidos na próxima sessão. “Foram protocolados e vão passar para leitura do ofício na ordem do próximo expediente, dia 22, quando retornaremos a sessão presencial dos vereadores. Ato que estamos fazendo”, informou Palamoni nesta quarta-feira, 15.
MENSALIDADES DAS FACULDADES
Uma reunião para discutir a redução das mensalidades das faculdades municipais foi realizada nesta terça-feira, 14, com o prefeito Gílson de Souza juntamente com dirigentes e lideranças dos estudantes das duas Faculdades Municipais, de Direito e Centro Uni-FACEF. A redução das mensalidades não é permitida a priori pela Legislação, mas uma saída de imediata encontrada foi isenção de juros e multas nos valores das mensalidades, entre os meses de maio e julho.
Um Projeto de Lei que propõe a redução em 30% do valor das mensalidades cobradas por instituições de ensino superior durante o período de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia já tramita no Senado Federal. A proposta que requer a alteração da Lei foi protocolada pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), nesta terça-feira, 14.
PREFEITO DE SANTOS
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), já deu exemplo ao anunciar que reduzirá o salário dele, do vice-prefeito e dos secretários em 30% nos próximos três meses. O recurso será revertido em verba para medidas de prevenção ao novo coronavírus na cidade.
Além da redução de salários, Barbosa avisou que aumentará o rigor nas feiras, para evitar a aglomeração de pessoas. O prefeito ainda destacou que manterá as medidas de restrição que, segundo explica, são a melhor opção para evitar que mais pessoas sejam contaminadas no município.