A Câmara Municipal, que suspendeu as sessões deste mês de março e voltaria à normalidade somente no dia 7 de abril, deverá realizar uma reunião antes desse prazo, para uma sessão extraordinária para atender uma possível solicitação do prefeito Gilson de Souza (DEM).
Isso porque o aumento dos Servidores Municipais precisa ser votado ainda neste mês. Prefeitura e Sindicato chegaram a um acordo na última terça-feira com o Executivo, aceitando as reivindicações dos representes dos funcionários públicos. A categoria terá reajuste de 3,92% no salário e mais R$ 100 de aumento no cartão alimentação. O abono escolar também foi reajustado em 3,92%, passando para R$ 297.
O presidente da Câmara de Vereadores, Pastor Sérgio Henrique Palamoni (PSD), disse que a Casa de Leis segue trabalhando em sistema de teletrabalho (home office) devido às medidas para evitar a propagação do coronavírus, mas aguarda qualquer solicitação do Executivo. As próximas duas sessões ordinárias (dias 24 e 31) foram suspensas. “O projeto ainda não chegou à Câmara. Quando chegar, será definido o dia para votação e possível convocação de sessão extraordinária”.
O presidente do SindServ (Sindicato dos Servidores), Luís Fernando Nascimento, reafirmou que o aumento precisa ser votado pela Câmara ainda este mês atendendo os direitos dos trabalhadores no acordo homologado na terça-feira. “O projeto tem que ser votado neste mês. Será pedida uma sessão extraordinária para que isso ocorra. Só o decreto acho que não nos resguarda”, destacou Fernando Nascimento, se referindo ao decreto que declara situação de emergência no município de Franca devido ao coronavírus, assinado por Gilson de Souza na quinta-feira, 19.
A prefeitura, através da assessoria de comuinicação, confirmou que o prefeito deverá mesmo solicitar a extraordinária. “Ele deve pedir sim”, dando a entender que o prefeito poderá protocolar outros projetos, além do que trata do aumento dos servidores.
Que fase!
A Câmara Municipal de Franca se deparou neste ano de 2020, na gestão do Pastor Sérgio Palamoni, com várias situações inéditas. No início do ano, Palamoni assumiu a cadeira principal do Poder Legislativo em meio a solicitação de sessão extraordinária com assuntos polêmicos e, em seguida o plenário foi interditado pela Defesa Civil após o teto desabar por causa das fortes chuvas na cidade. A primeira sessão do ano precisou ser realizada no Teatro Judas Iscariotes. Na sessão seguinte, foram instaladas duas comissões processantes contra o prefeito ao mesmo tempo. Agora, devido ao Covid-19, os trabalhos foram suspensos. “Está sendo um ano com muitas coisas inéditas, mas estamos tomando todas as providências para reduzir os impactos e efeitos negativos de toda a situação”, disse Palamoni.